A (in)Segurança das respostas de Passos para o PS

Segurança SocialO mês de fevereiro acabou em grande e deixa para março o desenrolar de uma enorme polémica: Portugal ficou a saber que o seu primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não cumpriu com as suas obrigações contributivas entre 1999 e 2004, tendo, assim, contraído uma dívida de milhares de euros a pagar à Segurança Social. Muitas vozes se fizeram ouvir, tanto para desculpar como para acusar o atual chefe de Governo. O Partido Socialista (PS) foi particularmente exigente no que toca ao esclarecimento de Passos Coelho sobre toda esta situação de dívida à Segurança Social, tendo apresentado um requerimento à Comissão de Trabalho e Segurança Social para questionar o primeiro-ministro sobre a sua carreira contributiva.

Antes de mais, há que explicar, sucintamente, a situação de dívida à Segurança Social da parte de Pedro Passos Coelho.

Foi à entrada do mês de março que veio à tona a irregularidade na situação contributiva do atual primeiro-ministro: entre outubro de 1999 e setembro de 2004, Passos Coelho tinha estatuto de trabalhador independente e trabalhava a recibos verdes – foi consultor da Tecnoforma e ainda trabalhava noutras empresas; nesse período não descontou para a Segurança Social, acumulando uma dívida que com juros estava na ordem dos 5000 euros (enquanto trabalhador independente está-se sujeito a obrigações contributivas à Segurança Social). Em sua defesa, o chefe de Governo disse à comunicação social que estava convencido de que, naquela altura, as contribuições de trabalhadores independentes não eram obrigatórias. Referiu ainda que não foi notificado pela Segurança Social e, como tal, não tinha tomado conhecimento desta situação, caso contrário já teria saldado a dívida porque nunca teve intenção de não cumprir com as obrigações contributivas.

Passos CoelhoO primeiro-ministro pagou voluntariamente a sua dívida à Segurança Social, apesar de esta já estar prescrita desde 2009. Porém, o jornal Público avança com informação sobre o facto de o atual chefe de Governo ter pago apenas o montante que diz respeito à dívida no espaço temporal entre 2002 e 2004, o que significa que parte da mesa não foi saldada.

Toda esta situação tem gerado muita polémica na opinião pública nacional e, claro, na oposição partidária, onde há que destacar a posição do Partido Socialista (PS) e ainda a do Partido Comunista Português (PCP).

No dia 2 de março, a bancada socialista apresentou um requerimento na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social no qual anunciaram nove perguntas que pretendem ver respondidas por parte do primeiro-ministro. A maioria que apoia o Governo (portanto os deputados do PSD e CDS-PP) chumbou o requerimento feito pelo PS que intencionava que a Assembleia da República exercesse uma ação fiscalizadora, pedindo esclarecimentos ao primeiro-ministro através dessas nove perguntas. O deputado social-democrata, Adão e Silva, considera esta intenção do PS uma manobra para chamar a atenção da comunicação social, sugerindo que o PS fizesse as suas perguntas diretamente a Passos Coelho. Para além disso, chega a provocar a bancada socialista ao questionar a capacidade do líder parlamentar socialista, Eduardo Ferro Rodrigues, de fazer perguntas.

Foi um debate muito intenso dado que também o coordenador da bancada socialista, Nuno Sá, entrou no jogo de provocações confrontando Adão e Silva com o facto de o primeiro-ministro ter por responder, há três anos, algumas perguntas das várias bancadas partidárias. Perguntas que lhe foram enviadas diretamente, fazendo alusão ao provérbio “gato escaldado de água fria tem medo”. Nuno Sá deixa ainda a promessa de “ir até ao fim do mundo” para que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esclareça o país sobre todos os contornos da sua dívida à Segurança Social. Assim, o PS, tal como já tinham feito o PCP e o BE, acabou por enviar as nove perguntas diretamente a Passos Coelho sobre a sua situação na Segurança Social.

Descomplicador:

Passos Coelho falhou no pagamento das suas obrigações contributivas e o PS exige respostas a uma série de questões, considerando insuficiente a justificação do Primeiro-Ministro quando diz que “estava convencido de que, na época, era opção” pagar ou não à Segurança Social.

xvumfb@grandmamail.com'
Publicado por: Filipa Mourão

20 anos, natural de Lisboa. Finalista de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social. Foi redactora na revista CAIS através do projecto CAIS-Lab (da ESCS) em 2013.

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *