Saída do euro, um namoro antigo que o PCP quer agora consumar

10 de Dezembro de 1992. A Assembleia da República ratifica o Tratado de Maastricht, que abre caminho à criação de uma moeda única europeia. Um pouco por toda a parte ouve-se com optimismo que Portugal deixará de ser um país periférico. No entanto, a unanimidade existente entre o governo de Cavaco Silva e as bancadas de PSD, PS e CDS não se estende ao PCP. O partido liderado por Carlos Carvalhas condena com veemência todo esse processo.

28 de Fevereiro de 2015. O dirigente comunista Agostinho Lopes divulga uma resolução política do partido que pede “o desmantelamento da União Económica e Monetária e a preparação para a saída do euro”. Quase 23 anos se passaram entre estes dois acontecimentos, e a posição do PCP não parece ter-se alterado muito. Houve, no entanto, um período de “experiência” da moeda única em que os comunistas relegaram estas exigências para segundo plano. Com o arrastar de uma crise que parece não ter fim, torna-se necessário compreender a forma como o maior partido à esquerda do PS olha para a permanência ou não de Portugal no euro. Como evoluiu, então, a posição do PCP sobre esta matéria entre 1992 e 2015?

Oposição a Maastricht e tentativa de referendo

Com a aprovação do Tratado de Maastricht, que o XIV Congresso do PCP (Dezembro de 1992) descreveu como prenúncio da criação de um “bloco político-militar”, a então Comunidade Económica Europeia (CEE, hoje União Europeia – UE) viu facilitada a sua pretensão de criar uma moeda comum aos estados-membros. Nos anos seguintes a questão do euro foi ganhando cada vez mais espaço mediático, e o PCP mostrou-se claramente contra o abandono do escudo. Em Março de 1997, o deputado comunista Luís Sá afirmou no Parlamento que, para o governo de então, liderado por António Guterres, o desígnio nacional é “um banco em Frankfurt determinar o fundamental da política económica em Portugal”, enquanto o secretário-geral Carlos Carvalhas apontava o dedo a um euro que não era mais do que “um projecto ao serviço de um directório de grandes potências (…) na guerra com (…) as economias americanas e asiáticas”. No mesmo ano, a Revista “Portugal e a CE”, elaborada pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, trazia um artigo em que se afirmava que  “a moeda única para os portugueses é a perspectiva de menos postos de trabalho, mais trabalho precário e a continuação de salários baixos”.

Panfleto de 1997 contra o euro (retirado de cdu.pt)

Panfleto de 1997 contra o euro (retirado de cdu.pt)

1997 foi também o ano da tentativa de realização de um referendo popular acerca da adesão ao euro. O documento, entregue na Assembleia da República, alertava que “a participação na moeda única implicaria graves perdas para a soberania nacional” e, segundo o site do PCP, foi subscrito por 46 286 pessoas, entre as quais Carlos Carvalhas, Carlos Brito (sairia do partido em 2000) e Lino de Carvalho (falecido em 2004), para além do então secretário-geral da CGTP e militante comunista Manuel Carvalho da Silva.

Um “erro profundo”

Entre a entrada em circulação do euro em Portugal, a 1 de Janeiro de 2002, e os dias de hoje, passaram 13 anos. A adesão fez com que os comunistas passassem a adoptar uma visão crítica mas expectante em relação à moeda única, como foi o caso da entrevista que Agostinho Lopes deu à TSF em 2001 e em que defendeu que, “com esta velocidade”, a adesão ao euro foi “um erro estratégico”. Só quase ao fim de 11 anos, por altura do XIX e último congresso do partido, em Dezembro de 2012, o PCP voltou a defender claramente a saída do país da moeda única. Por essa altura, interpelado pelo Diário de Notícias sobre se o povo português devia ser consultado em referendo acerca da permanência na UE e no euro, o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, respondia “Designadamente. O povo português nunca foi chamado para se pronunciar sobre instrumentos fundamentais que hoje condicionam a nossa soberania”. Contudo, o mesmo artigo refere que, na abertura do congresso, Jerónimo de Sousa dissera que os portugueses tinham o direito de “decidir o seu próprio destino”, embora sem mencionar a possibilidade de um referendo. Com efeito, o actual programa do partido, aprovado nesse congresso, adopta um tom crítico da UE e do euro, mas não toca na saída da moeda única ou da comunidade europeia.

Texto de um panfleto de 1997 (retirado de pcp.pt)

Texto de um panfleto de 1997 (retirado de pcp.pt)

Por esta altura, de todos os partidos portugueses, apenas o PCTP/MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses) e o MAS (Movimento Alternativa Socialista) defendiam abertamente a saída do euro. No entanto, o PCP foi orientando cada vez mais o seu discurso nesse sentido, tendo Jerónimo de Sousa afirmado em Outubro de 2013 que a adesão à União Europeia e ao euro foi um “erro profundo”. O programa do partido para as eleições europeias de 2014 falava de uma forma algo vaga do direito do povo português se pronunciar, “incluindo por referendo, sobre o conteúdo e objectivos dos acordos e tratados, actuais e futuros”, apesar de João Ferreira, cabeça de lista da CDU, defender claramente a “dissolução da União Monetária” e “o controlo por cada Estado do banco central nacional e da política monetária, incluindo o instrumento moeda”. Num documento de esclarecimento aos eleitores, a coligação advogava a “libertação do colete-de-forças do euro”, revelando o uso de uma expressão mais incisiva do que aquelas que tinham sido empregues pelos responsáveis do PCP nos últimos tempos.

Paródia de Charb, cartoonista morto no atentado de Janeiro de 2015 ao Charlie Hebdo, que o PCP utilizou num panfleto de 1997 (retirado de pcp.pt)

Paródia de Charb, cartoonista morto no atentado de Janeiro de 2015 ao Charlie Hebdo, que o PCP utilizou num panfleto de 1997 (retirado de pcp.pt)

De 1992 para cá, a posição do PCP/CDU face ao euro evoluiu de uma rejeição contundente para uma atitude mais expectante, ainda que com elevado grau de cepticismo. Porém, ainda que o congresso de 2012 não tenha sido conclusivo quanto a esta matéria, nos últimos tempos o partido tem vindo a endurecer o seu discurso no que toca à Europa. No tal discurso de 28 de Fevereiro último, talvez motivado pela vitória do Syriza na Grécia, Agostinho Lopes falou da necessidade de “ruptura com a integração capitalista europeia” e defendeu a saída de Portugal do euro. Com estas declarações, a terceira maior força política nas últimas eleições europeias, que alcançou quase 13% dos votos, distanciou-se ainda mais da União Europeia e passou a defender de forma explícita a saída da moeda única. A poucos meses de se completarem três décadas da assinatura do tratado de adesão de Portugal à comunidade europeia, o país parece cada vez mais distante do optimismo que os GNR demonstravam quando cantavam, em “Portugal na CEE”, que “agora que já la estamos, vamos ter tudo aquilo que desejamos”. Perante os acontecimentos dos últimos anos, Agostinho Lopes referiu com ironia, no congresso de 2012 que, afinal, “a cassete do PCP falava verdade”

Descomplicador:

Entre a assinatura do tratado de Maastricht, em 1992, e os dias de hoje, o PCP foi sempre crítico da UE e do euro. Contudo, apesar de se ter posicionado contra a adesão da moeda única e de ter alertado para a perda de soberania e para a perpetuação de salários baixos, foi só nos últimos anos que o maior partido à esquerda do PS passou a colocar a hipótese da saída de Portugal da união monetária. No último mês, um destacado dirigente do PCP falou da necessidade de preparar a saída do euro, abrindo um novo capítulo na política nacional.

xwilak@eelmail.com'
Publicado por: João V. Sousa

Natural de Lisboa, é licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa e frequenta actualmente o Mestrado da Escola Superior de Comunicação Social. É também redactor e um dos coordenadores do Bola na Rede

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *