PS e a alteração das regras de nomeação do governador do Banco de Portugal

António Costa anunciou que o partido socialista vai avançar brevemente com uma iniciativa legislativa para a alteração da forma como o governador do banco de Portugal é escolhido. O Presidente da República e o parlamento passariam a desempenhar um papel mais ativo em todo o processo.

Carlos CostaA proposta, apesar de ainda não estar fechada, consiste em que o substituto de Carlos Costa, que termina mandato em Maio/Junho, seja nomeado por decreto presidencial, sob proposta do governo e após audiência parlamentar. Desta forma, segundo o secretário-geral do PS, a independência do banco de Portugal “sairia reforçada”. O Presidente da Câmara de Lisboa afirmou que não pretende escolher o sucessor de Carlos Costa, contudo acredita que o Partido Socialista deve ter uma palavra a dizer sobre esta matéria: “Nós não queremos o nosso governador do Banco de Portugal, queremos um governador do Banco de Portugal que seja português e de Portugal, do nosso Banco de Portugal”, afirmou.

O líder socialista recordou ainda que Portugal e França são os únicos países da Europa onde o processo é da inteira responsabilidade do governo. No que diz respeito aos restantes membros do banco de Portugal, o líder socialista defende que sejam escolhidos pelo governo, mas sob sugestão do governador.

Descomplicador:

O Partido Socialista sugere que o governador do Banco de Portugal seja nomeado através de decreto presidencial, sob sugestão do governo e após audição no parlamento. Atualmente a nomeação processa-se através de conselho de ministros

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Publicado por: Duarte Pereira da Silva

20 anos, natural de Lisboa mas “radicado” no Algarve desde cedo. Estudante de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social. Colabora com o site desportivo “Bola na Rede”.

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