PCP considera “gravíssimo” que Paulo Núncio possa estar ligado ao caso da lista VIP

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Paulo Núncio, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

A existência de uma lista de contribuintes VIP, que pagavam menos impostos do que os restantes portugueses, continua a dar que falar. Depois de Passos Coelho ter garantido, no debate quinzenal de dia 11, que “não há nenhuma bolsa VIP”, a recente demissão do director-geral da Autoridade Tributária, Brigas Afonso, levou a que António Costa dê a existência de excepções no regime tributário como garantida. Também o PCP tem sido crítico dos “dois pesos e duas medidas” em matéria de impostos.

O partido reagiu oficialmente através do seu deputado Paulo Sá, que considerou “gravíssimo” que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio possa estar envolvido neste esquema. Apontando a existência de “notícias que indicam que [a lista] terá sido criada” por este membro do governo, o representante dos comunistas falou de um acontecimento “inaceitável” num Estado de Direito que “diz tratar todos os cidadãos por igual”. Paulo Sá notou ainda que o assunto em causa é incompatível com “a propaganda do governo sobre combate à fraude e evasão fiscal”. Recorde-se, a este respeito, que o executivo aprovou recentemente um pacote de 40 medidas para precaver a fuga ao fisco.

Também Jerónimo de Sousa, líder do PCP, se pronunciou publicamente sobre esta matéria. O secretário-geral do partido afirmou que Passos Coelho “deve um esclarecimento” ao país por ter negado a existência da lista VIP, instando também o Primeiro-Ministro a “apurar responsabilidades”. “Há uma elite de protegidos que, independentemente do que façam, estão sempre salvaguardados por essa lista de VIP. Isto é antidemocrático, injusto e deve ter consequências políticas”, disse, realçando as diferenças entre os beneficiários do regime de excepção e os portugueses que vêem “as suas vidas devassadas”.

Descomplicador:

Há uma semana, no debate quinzenal, Passos Coelho refutou a possibilidade de existir uma lista VIP com benefícios fiscais para uma elite. No entanto, o presidente da Autoridade Tributária demitiu-se pouco tempo depois e agora há suspeitas de que Paulo Núncio, membro do governo, possa estar envolvido no processo. A confirmar-se, o PCP considera tal facto “gravíssimo” e “inaceitável” num Estado de Direito. O partido também critica a postura do Primeiro-Ministro.

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Publicado por: João V. Sousa

Natural de Lisboa, é licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa e frequenta actualmente o Mestrado da Escola Superior de Comunicação Social. É também redactor e um dos coordenadores do Bola na Rede

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