Uma coligação, uma aliança ou a guerra fria de Passos e Portas?

Passos Portas

A 5 de Junho de 2011, o PSD de Pedro Passos Coelho ganhava as eleições legislativas ao desgastado PS de José Sócrates após um PEC IV falhado. No entanto, com 38,65% dos votos Passos Coelho não atingira a maioria absoluta e, por isso, Cavaco Silva incumbiu o PSD de constituir um governo maioritário. Em terceiro lugar, com um avanço sobre a CDU e o BE, estava o CDS-PP de Paulo Portas com 11,70% dos votos dos portugueses.

A 14 de junho de 2011, às 12h30, o primeiro-ministro do XIX Governo Constitucional de Portugal anunciava ao Presidente da República a formação de uma coligação entre os dois principais partidos da direita portuguesa. Ao todo garantiam 123 deputados na Assembleia da República. A coligação estava constituída, mas isso não indicava um futuro pacífico, pelo contrário. A “guerra fria” de Passos e Portas foi constante, com raros momentos de concordância absoluta. Agora que um novo acordo de coligação pré-eleitoral pode, ou não, ser firmado, importa rever estes quatro anos de governação.

Momentos críticos

Passos Coelho puxou ao máximo para a austeridade. Portas, menos comprometido com a estratégia pró-austeridade, dançou no limbo entre o estar na coligação do Governo e o estar na oposição que continuamente dizia “chega de austeridade!”. O caso mais recente terá sido na proposta de Orçamento de Estado para 2015 com o CDS-PP a querer uma descida do IRS significativa. Resultado? Um Conselho de Ministro dividido com uma “coligação-ilusão”.

Tudo começou com a nomeação do Presidente da Assembleia da República: o PSD avançou com Fernando Nobre, que não reuniu apoio do CDS nem dos restantes deputados, tendo sido chumbado por duas vezes. O lugar acabou por ficar nas mãos femininas de Assunção Esteves, pela primeira vez na democracia portuguesa. Entremos então, por ordem cronológica, neste vendaval de acontecimentos entre as suas partes da coligação que governou Portugal nestes quatro anos:

2012

Abril: Depois de enviarem um projeto de lei conjunto para a criminalização do enriquecimento ilícito, os dois partidos da coligação fizeram pós-declarações diferente. O Tribunal Constitucional chumbou o diploma reclamando que existia inconstitucionalidade no mesmo, uma sentenção para o CDS-PP. No entanto, o PSD promoteu, na altura, que aquele seria “uma realidade nesta legislatura”. A verdade é que, com o recente escândalo do GES/BES, o assunto está em discussão novamente entre os vários partidos com assento parlamentar.

Maio: José Ribeiro e Castro votou contra a eliminação do feriado do 1.º Dezembro do Código de Trabalho. Ao voto do deputado do CDS seguiram-se três declarações de voto em discordância com esse diploma também a partir da mesma bancada.

Julho: Revelando, mais uma vez, uma tendência para a diminuição da austeridade no seio da coligação, Paulo Portas envia uma carta aos militantes do CDS-PP de onde saiu a manchete: “o nível de impostos já atingiu o limite”.

Setembro: Cai por terra o diploma que ia rever a lei eleitoral autárquica por falta de acordo entre o PSD e o CDS-PP. O comunicado conjunto da coligação afirmava que não havia concordância quanto ao modelo de composição dos orgãos executivos.

Passos CoelhoNo mesmo mês, Pedro Passos Coelho fala aos portugueses para lhes dar conta de uma das medidas para o Orçamento de Estado para 2013: baixar a Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas e subir a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, em compensação.

São ainda anunciadas novas medidas de austeridade ao ritmo da voz de Vítor Gaspar. O na altura ministro de Estado e das Finanças explicava ao país a reestruturação dos escalões do IRS,uma proposta de Governo polémica dentro da coligação: o na altura ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, manteve o silêncio por “patriotismo” e convocou os orgãos do CDS.

A terminar o mês, ambos os partidos criam o Conselho de Coordenação da Coligação e o Presidente da República convoca o Conselho de Estado. Começam aqui a ser traçadas as coligações a nível autárquico para as eleições que viriam de seguida e ainda a realização de jornadas parlamentares em conjunto.

Outubro: Gaspar anuncia o “enorme aumento de impostos” patente no Orçamento de Estado (OE) de 2013. Continuam os desmentidos sobre a debilidade da coligação, principalmente vindos da parte do primeiro-ministro. A meio do mês o OE é apresentado na Assembleia da República e Vítor Gaspar afirma que não há margem para alterações ou flexibilidade nas medidas. Paulo Porta fica no limbo entre concordar ou não com o OE perante a opinião pública, mas engole em seco para não criar uma crise política.

O período de maior intensidade de manifestações, organizadas por sindicatos mas não só (com o movimento no Facebook a ser o auge da participação cidadã independente), verificou-se entre setembro de 2012 e o final de 2013, com Lisboa a ser palco de grandes protestos.

Março: A Comissão Política Nacional do CDS, apoiada por António Pires de Lima, defende uma remodelação profunda no Executivo. Álvaro Santos Pereira e Miguel Relvas iriam à guilhotina mais tarde.

Maio: Portas fica mais agressivo quanto à TSU, nomeadamente à sobretaxa sobre pensionistas. O líder do CDS-PP ganha o braço-de-ferro com Passos Coelho, apesar da medida constar do Memorando de Entendimento com a Troika.

Junho: Portas pede um comprometimento do Governo para que o IRS desça antes da atual legislatura terminar.Não há promessas do lado do PSD, mas fica a certeza de que se está a trabalhar para fazer um desagravamento fiscal em sede de IRS.

Julho: A 1 de julho é anunciada a demissão de Vítor Gaspar e a sucessão de Maria Luís Albuquerque, a atual ministra das Finanças que era o braço-direito de Gaspar.Contra a decisão, no dia seguinte, a 2 de de julho de 2013, no período mais conturbado da coligação, Paulo Portas apresenta a mais famosa demissão de todas, a “irrevogável”. Isto porque a decisão de Gaspar permitia-lhe “abrir um ciclo político e económico diferente”, o que não se verifica com a escolha de Maria Luís. A palavra não foi levada literalmente: Portas viria até a subir de cargo no executivo para assumir o papel de Vice-Primeiro-Ministro. Este foi um “Verão Quente” de trocas e baldrocas no governo:

Por fazer ficou a tão falada reforma do Estado de que Portas ficou responsável.

Paulo Portas

Eleições Europeias: o princípio do fim para os dois lados da barricada?

Se as eleições europeias do ano passado servirem de barómetro para os resultados das legislativas deste ano, a coligação PSD/CDS não parece ter futuro. Ainda contra o PS de António José Seguro, a “Aliança Portugal” liderada por Paulo Rangel e Nuno Melo não conseguiu levar a melhor perante a candidatura socialista de Francisco Assis.

O Partido Popular Europeu (PPE) com o cabeça-de-cartaz Jean Claude Juncker venceu as eleições, mas não foi graças aos resultados portugueses: a coligação “Aliança Portugal” ficou-se pelos 27,71% dos votos (o resultado mais baixo do PSD e CDS em dupla) contra os também não muito animadores 31,46% do PS. A ganhar ficou só o MPT de Marinho e Pinto com 7,14%. Apesar de ter ganho, este foi o epicentro do sismo que viria a dominar o PS com António Costa a desafiar a liderança de Seguro.

Futuro da coligação

As eleições legislativas deste ano vão ser marcadas pelo Presidente da República entre 14 de setembro de 2015 e 14 de outubro de 2015. Ao que tudo indica, o PS de António Costa vai confrontar a coligação que atualmente governa o país, Jerónimo de Sousa através da CDU e a atual porta-voz do BE, Catarina Martins.

O CDS não se quis comprometer já com uma coligação com o PSD devido às eleições antecipadas na Madeira, marcadas para o final deste mês, a 29 de março, onde os dois partidos se confrontam, mas a previsão é de que a coligação seja para manter. Tal como na Madeira, também nos Açores os dois partidos estão cada vez mais afastados numa altura em que o PS lidera a região autónoma.

A decisão final sobre a coligação pré-eleitoral está a ser adiada com as dúvidas a persistirem. No entanto, Passos Coelho já veio abrir a possibilidade de se criar um bloco central caso não obtenha a maioria absoluta que pretende. Para já, uma das últimas sondagens realizadas indica que a coligação poderá até empatar com o PS de António Costa.

O cenário à esquerda torna-se ainda mais dividido com o LIVRE de Rui Tavares, o novo partido de Joana Amaral Dias (Agir), o movimento de Daniel Oliveira e Ana Drago, e o dissidente do MPT Marinho e Pinto que também criou uma nova força política. E podemos ainda enunciar o Movimento Alternativa Socialista (MAS) de Gil Garcia (ex-BE) e o Juntos Podemos, um movimento cidadão embalado no furacão espanhol Podemos de Pablo Iglesias.

O tema ‘tabu’ continua. Certezas, essas, só em Abril.

Descomplicador:

Em 2011, o PSD não teve maioria e foi com o CDS que conseguiu formar governo. Em quatro anos de governação, o braço de ferro foi contínuo com Portas a ser o “bad boy”, posição que o levou de um extremo (a famosa expressão “irrevogável”) para o outro (de Ministro dos Negócios Estrangeiros a Vice-Primeiro Ministro). Firme manteve-se Passos Coelho, um primeiro-ministro também envolto em polémicas mas com uma posição firme para o futuro de Portugal, tendo como braço-direito as finanças (Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque).

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Publicado por: Tiago Varzim

Nasceu na Póvoa de Varzim mas fez toda a sua vida em Barcelos. Agora é em Lisboa que dá os primeiros passos no jornalismo. Estudante de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social. Colabora com vários sites, entre eles o Panorama.

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