O que sabemos sobre a lista VIP

Nos últimos dias a polémica sobre uma lista de pessoas que seriam consideradas excepções no que toca à consulta dos seus dados fiscais tem crescido – após duas demissões e muitas perguntas, sabe-se agora que a lista existe e foi mencionada num relatório da direção de serviços de auditoria das Finanças. Organizamos agora toda a informação que já foi revelada sobre o caso, as acusações confirmadas e o que falta por confirmar.

O que é a lista VIP?

A lista VIP é um documento interno que visava evitar a consulta de dados fiscais de determinados cidadãos, sendo que essa mesma consulta ou alteração de dados despoletaria “alertas” no sistema de segurança informática para o “apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares”. Segundo a revista VISÃO, a lista foi construída após uma auditoria interna ordenada pelo então diretor-geral da Autoridade Tributária, Brigas Afonso.

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E quem é que fazia parte dessa lista?

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, a lista era composta por somente quatro nomes: Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, Aníbal Cavaco Silva e Paulo Núncio (secretário de Estado dos Assuntos Fiscais). Paulo Ralha diz ter chegado a estes nomes através de informações recolhidas pelo sindicato e será ouvido na Segunda-feira pela Inspeção-Geral das Finanças.

Quais foram as contradições que maximizaram a polémica?

Paulo Núncio, um dos nomes referidos como estando incluídos na lista VIP, negou desde o início ter conhecimento da existência da mesma, descartando-se de possíveis responsabilidades numa atitude amplamente criticada pelos partidos da oposição. Já Brigas Afonso e o seu vice-presidente, José Maria Pires, decidiram demitir-se devido ao escândalo. Brigas Afonso disse na sua carta de demissão, a 18 de Março, que de facto a referência feita no relatório interno, agora revelado pela revista VISÃO, existiu, mas erradamente, uma vez que a lista nunca terá sido aplicada e que só se apercebeu deste facto em Fevereiro de 2015. Acácio Pinto, director dos serviços de auditoria, terá aprovado a proposta que, no entanto, não refere um carácter provisório para a sua aplicação.

O que despoletou a criação da lista?

Foi uma notícia do jornal i do passado dia 26 de Setembro, concretamente sobre as contribuições fiscais de Pedro Passos Coelho no âmbito do caso Tecnoforma – e que consequentemente mencionava o acesso a dados fiscais pela imprensa – que desencadeou a mencionada auditoria interna e posteriores propostas de segurança e proteção dos dados informáticos, como esta.

O que está a ser feito para apurar a verdade?

Está a ser levada a cabo uma auditoria da Inspeção Geral de Finanças e uma investigação da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Tanto Paulo Núncio como a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, dizem encontrar-se tranquilos e confiantes no resultado dessas investigações.

Descomplicador:

Foi agora revelado pela revista VISÃO que a lista VIP, uma lista que visava proteger alguns contribuintes da consulta dos seus dados fiscais, foi referida num relatório interno de serviços de auditoria das Finanças. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a lista só continha os nomes de Passos Coelho, Paulo Portas, Paulo Núncio e Cavaco Silva. Resta agora esperar pelo fim das investigações sobre o caso.

 

 

 

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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