Caso Sócrates: uma pequena cronologia

No dia 21 de Novembro de 2014, José Sócrates foi detido, juntamente com Carlos Santos Silva (administrador do grupo Lena), João Perna (motorista do ex-primeiro ministro) e Gonçalo Trindade Ferreira (no passado, procurador da mãe de José Sócrates), por indícios da prática dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

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Após terem sido presentes ao juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, para interrogatório judicial, foi decretada a medida de coação de prisão preventiva a José Sócrates, Carlos Santos Silva e a João Perna. No que a Gonçalo Trindade Ferreira diz respeito, foi-lhe aplicada a proibição de contactar com os restantes arguidos, de se ausentar do país e ainda o termo de identidade e residência.

O sistema político português, mais concretamente o partido socialista, sofria, assim, um forte abalo: o primeiro-ministro mais votado da história da democracia portuguesa encontrava-se em prisão preventiva. O líder socialista, Antonio Costa, foi rápido a reagir e, numa mensagem enviada aos militantes do partido, fez questão de separar as águas: “os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não se devem confundir com a ação política do PS”. Os restantes líderes partidários recusaram-se a comentar o caso e apenas ressalvaram que a política e a justiça pertencem a áreas de atuação diferentes.

No dia 27 de Novembro, José Sócrates quebra o silêncio: numa carta enviada ao jornal público e à TSF, Sócrates nega todas as acusações de que é alvo e classifica-as como sendo ridículas e alega não terem fundamento.

As visitas a José Sócrates sucedem-se: Mário Soares – que foi o primeiro a ir visitar o ex-primeiro-ministro –, Manuel Alegre, Almeida Santos, António Guterres e Antonio Costa foram alguns dos nomes que se deslocaram até ao estabelecimento prisional de Évora.

No dia 10 de Dezembro, o Supremo Tribunal de Justiça já havia recebido 3 pedidos de “habeas corpus” com vista à libertação de José Sócrates. Todos seriam avaliados como não fundamento. Nesse mesmo dia, a defesa do arguido, na voz de João Araujo, revela que vai apresentar ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) um requerimento que tem em vista a libertação do seu cliente, alegando que o prazo da duração do inquérito já foi ultrapassado.

No dia 15 de Dezembro, os serviços prisionais, seguindo a decisão de Carlos Alexandre, proibiram José Sócrates de dar entrevistas a qualquer órgão de comunicação social. A defesa de José Sócrates reagiu rapidamente e anunciou que iria contestar a decisão, alegando tratar-se de “um ataque à cidadania”.

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Já no mês de Março, e em resposta ao “habeas corpus” e ao recurso apresentado por João Araújo, surgem duas importantes decisões: O supremo tribunal de justiça rejeita o pedido de “habeas corpus” apresentado pela defesa de José Sócrates que tinha em vista a libertação imediata do ex-primeiro ministro; o Tribunal da Relação, em resposta ao recurso, que alegava que não se verificavam os pressupostos para a prisão preventiva de Sócrates, decidiu manter a decisão do juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre.

Descomplicador

José Sócrates foi detido no dia 21 de Novembro por indícios da prática dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. O ex-primeiro-ministro continua em prisão preventiva, apesar das inúmeras tentativas por parte da sua defesa em revogar tal decisão.

O Panorama optou por não utilizar quaisquer dados relativamente ao processo visto não ter a possibilidade de verificar a sua veracidade, cingindo-se assim a relatar as decisões judiciais que foram tomadas no decorrer deste caso.

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Publicado por: Duarte Pereira da Silva

20 anos, natural de Lisboa mas "radicado" no Algarve desde cedo. Estudante de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social. Colabora com o site desportivo "Bola na Rede".

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