“Este é o Governo de gestão mais comprido que existiu em Portugal”

José Ribeiro e Castro foi presidente do CDS e é actualmente deputado do partido centrista eleito pelo circulo eleitoral do Porto. Um dos parlamentares mais experientes da Assembleia da República e uma das vozes mais criticas da coligação PSD/CDS, Ribeiro e Castro fala ao Panorama do Governo, das legislativas e das presidenciais que se avizinham e revela que está de saída do Parlamento português.

 Ribeiro e Castro

Panorama (P)Visto que é um dos parlamentares mais experientes, que balanço faz do desempenho desta coligação, estabelecendo uma comparação face às anteriores que conheceu?

José Ribeiro e Castro (JRC) – O trabalho desta coligação deu-se num contexto dificil e a sua principal responsabilidade era repôr a credibilidade, e conduzir a um trabalho de reposição do défice, que estava previsto só para a legislatura seguinte. Creio que nesse plano o projecto foi cumprido, apesar de uma ou outra dificuldade, mas a troika saiu de Portugal, o plano foi cumprido, não precisámos de um segundo resgate, começamos a financiar-nos nos mercados com taxas de juro record, entre outros.

Quanto ao funcionamento da coligação, desejaria que fosse melhor. Existiram problemas ao nível das lideranças, o que é estranho porque as coligações costumam ter problemas nas bases, mas aqui foi ao contrário e isso enfraqueceu a liderença interna no CDS e a capacidade para promover reformas mais profundas, e essas são áreas em que eu próprio faço criticas. Esta coligação não deixa um legado reformista e apresentou algumas fragilidades na politica europeia que devia ter sido a prioridade na politica externa.

PNessa medida, o PSD e o CDS devem concorrer coligados nas próximas eleições legislativas?

JRC – Por uma questão de propósito reformista para Portugal sim. Mas eu confesso não perceber o que se passa. Na minha opinião a coligação já devia ter sido anunciada e não deixar estas incertezas. Este anúncio devia ter sido feito logo a seguir à crise de Julho de 2013, quando se anunciou a coligação para as Europeias e nessa altura devia ter sido logo anunciada a coligação até às Legislativas. Ninguém compreende que se faça uma coligação para uma legislatura de cinco anos e não se faça para uma de quatro dentro desse período e creio que isso enfraqueceu a credebilidade da coligação nas Europeias. Aliás, isso contribuiu para uma derrota histórica, o pior resultado dos dois partidos foi resultado do reduzir de credibilidade dessa coligação.

Não tendo sido anunciada ai, o tempo natural teria sido no congresso dos dois partidos, em Janeiro e Fevereiro de 2014, onde existiram sinais nesse sentido, sinais inéditos que não aconteceram nem na Aliança Democrática. Portanto essa coligação devia ter sido logo ratificada em congresso, ou então em Março/Abril na altura de fazer as listas para as Europeias anunciava-se a coligação para as Legislativas.

Agora, esta incerteza é má, para a coligação, para os partidos e ao contrário do que vejo, não haveria um desgaste superior ao que se verifica agora, pelo contrário, estariam a responder com coesão e este ano podiam ter avançado com um programa de reformas. É que desde que saiu a troika estamos a governar “ao planador”, e estamos assim a governar com o governo de gestão mais comprido que existiu em Portugal devido a uma incerteza dos partidos coligados, e portanto sou critico deste arrastamento, acho que para fazer ou não coligação já se devia saber.

Se for anunciada agora, será muito dificil perceber porque não foi anunciada antes, embora ache que não ir em coligação traria muitos mais problemas do que vantagens.

Ribeiro e Castro 3

PComo é que olha para o desempenho da oposição nesta legislatura, em particular para o PS com António José Seguro e para o PS com António Costa? Esta oposição permite à coligação “sonhar” com a vitória este ano?

JRC – A vitória está sempre em nós e não nos outros. O que justifica uma vitória é uma vontade em melhorar o país, e nesse sentido estou de acordo com Passos Coelho quando diz que a coligação se justifica para lutar pela maioria absoluta. Tudo o resto são racicionios tácticos, que traduzem mais a fraqueza da liderança de alguns partidos actualmente.

Quanto ao PS, embora não fique bem comentar os outros partidos, acabou por resolver os seus problemas. Havia uma expectativa diferente com António Costa, mas é uma questão para o PS analisar internamente.

Agora acho que o PS tem um problema que não resolveu face ao futuro que é o Socratismo, e não tem a ver com os problemas judiciais, tem a ver com o discurso do financiamento pela despesa, pelo défice e pela divida, que foi um caminho que fracassou e que é insustentável. É um caminho que não é possivel à Europa e que não tem quem o financie e portanto nós mudámos de rumo e de paradigma. Um país que se endivida não é rico, é pobre. Fomos ficando mais pobres porque nos endividamos e agora estamos todos a suportar esse fardo, novos e velhos. Nessa medida o PS não conseguiu virar o disco, como aliás toda a esquerda europeia, Hollande, ou agora com o Syriza que não está a cumprir minimamente o seu programa porque a realidade tem muita força e as coisas são como são e a questão de termos de viver com o que temos não é uma questão politica é uma questão matemática. Não é possivel viver com défices continuos e portanto fomos cavando um buraco onde acabámos por cair.

Uns paises sairam mais depressa, nós e a Irlanda, e outros que não compreenderam, como a Grécia e por isso têm tido dificuldades em sair. E este tem sido o problema do PS e do país, não é certo que a maioria volte a ganhar e Portugal precisa de ter uma alternativa que não ponha em causa o fundamental e que nos fizesse voltar ao plano de descida e portanto estou muito preocupado neste momento.

PNão lhe pedindo então que comente em especifico partidos, mas o Livre/Tempo de Avançar ou claro, o Partido Democrático Republicano de Marinho e Pinto podem fazer mossa nos partidos do “sistema”?

JRC – É natural. No entanto, em Portugal menos do que noutros países, como na Grécia, onde o Syriza é um fenómeno idêntico ao Bloco, mas o Bloco apareceu cedo de mais. Se aparecesse agora talvez tivesse o mesmo sucesso, mas agora já está desgastado com os seus próprios problemas. Mas também temos exemplos em Espanha, o Podemos, ou em França, com a Frente Nacional ou até Itália com o Cinco Estrelas, que são fenómenos de recomposição do tecido partidário.

Em Portugal isto também acontece, mas segundo as sondagens, com menos pressão. Ainda nenhum partido entrou no território dos grandes partidos, havendo no entanto uma quebra nos partidos do “centrão”. Estes fenómenos representam um desgaste do nosso sistema eleitoral e por isso estou envolvido com o Manifesto por uma Democracia de Qualidade, que propõe uma reforma do sistema eleitoral, que tem tardado e que forçasse os partidos a serem mais correctos nas suas escolhas, que desse mais poderes aos eleitores na escolha dos deputados, onde os deputados não fossem escravos dos partidos, servis, e tudo isto foi conduzindo a um desgaste.

P E este ano era bom para aplicar essa reforma do sistema eleitoral?

JRC – Sim, toda esta legislatura. Nós fizemos uma revisão constitucional em 1997, estão quase a passar 18 anos. A constituição permite uma evolução para um sistema alemão misto com circulos uninominais e plurinominais, respeitando a proporcionalidade. Aliás, todas as reformas devem ser honestas, do ponto de vista do território, dos cidadãos e das correntes politicas. Mas em 18 anos há muita conversa e pouca acção e nestes quatro anos isso devia ter sido feito, quer nas legislativas, quer nas autárquicas, onde até se verificou um recuo face a 2004 e isto é mais um fracasso da politica reformista. Assim corremos o risco da implosão do sistema partidário, e existem já vários sinais, embora as sondagens não apontem para isso. Tudo o que se ouve na rua são sinais, as mudanças de voto repentinas, os comentários acerca da classe politica, tudo isto significa uma perturbação do sistema partidário e a abstenção vai crescendo. Os cidadãos sentem que não participam, e os partidos funcionam mal, os militantes têm mecanismos de participação muito baixos. As sedes estão vazias, não há actividade partidária onde os partidos são pulmões da sociedade, e Portugal precisa desses partidos, porque está a precisar de reformas profundas.

Ribeiro e Castro 2

PComo defendem algumas das correntes alternativas do CDS, o candidato presidencial apoiado pelo partido deve ser decidido em congresso?

JRC – Claro, não concordo com o que foi feito. No CDS deviamos ter tido um congresso em Março deste ano. Em 2013 houve uma manipulação das datas do congresso que foi marcado para Julho, o que dificultou já as datas para 2015, mas depois existiu a crise de Julho, que passou o congresso de Março de 2013 para Janeiro 2014.

Ou seja, não me recordo de uma situação destas alguma vez ter acontecido na história no CDS, mas vai começar um ciclo politico que não é precedido por um congresso do partido. O congresso ordinário foi apagado do calendário do partido por um conjunto de habilidades e coincidências e isso não é bom. Em Janeiro 2014 deviam ter decidido acerca das eleições legislativas, mas deixou-se tudo na incerteza. Estamos assim na iminência de se iniciar um ciclo politico que não é precedido por um congresso do partido, num ciclo politico desta importância, sem a troika e com uma grande necessidade de reformas para o país.

PComo é que olha para este tabuleiro de xadrez à volta das Presidenciais? Os nomes que surgem em especial à direita, agradam-lhe?

JRC – Eu acho que o que se está a passar nas presidenciais é um sinal da crise do regime, num sentido mais profundo, de que são necessários novos partidos, de que estes funcionam de uma forma esgotada.

Agora, o que se está a passar nunca aconteceu. Não me recordo de uma eleição presidencial aberta, onde o presidente actual não se pode recandidatar, portanto onde há seis anos se sabem que vai ser aberta, e os suspeitos do costume (Marcelo Rebelo de Sousa, Santana Lopes, António Vitorino, Jaime Gama), tiveram tempo para se preparar, que foram sempre referidos e que nunca desmentiram, e agora a menos de um ano, não há candidatos e há quem diga que só se devem apresentar depois das eleições de Outubro, portanto à queima roupa, a dois meses e pouco das eleições e isto nunca aconteceu, tirando talvez na primeira, com o General Eanes. E isto é um sinal de crise. [Nota da redacção: a entrevista decorreu dias antes da apresentação da candidatura de Henrique Neto].

Os suspeitos do costume como lhes chamei, aparecem à janela, acenam, alguns numas janelas poderosas como a tv, mas na verdade ninguém lhes pega. Há umas sondagens que apontam alguns caminhos, mas não existem movimentos sociais formados por trás dessas candidaturas, e eles próprios não se atravessam, parece que estão à espera que alguém os candidate para que comecem a dizer o que pensam. Acho isto estranhissímo, mas tudo isto está a arrastar-se de forma pastosa e só prova que faz parte do pântano em que vivemos e é mau porque pode ser um indicio de que vamos continuar no pântano, e isso é mau. E o que se verifica aqui verifica-se nas legislativas, um bloco central, um bloco alargado, um parlamento fragmentado, temos uma direita contente com uma derrota. No outro dia alguém estava contente com uma derrota de 35% da direita, que é um resultado miserável. Menos de 40% é um mau resultado, abaixo de péssimo. 35% foi o que o PSD e o CDS tiveram somados na primeira maioria absoluta de Sócrates. Agora não há é maiorias absolutas.

PComeçámos esta entrevista por dizer que é um dos parlamentares mais experientes e acabamos novamente por ai. Até quando pensa continuar a actividade parlamentar ou se deseja outros desafios?

JRC – Quero ir fazer outras coisas, portanto farei esta legislatura e ponto final.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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