Eleições na Madeira: qual é o próximo passo?

“Fazendo as contas sobre estes deputados que aqui estão, o PSD mantém o vigésimo quarto deputado e portanto a maioria absoluta. Eles são quarenta e sete, e vinte e quatro é mais de metade de quarenta e sete, portanto…”. Foi desta forma que a Comissão Nacional de Eleições justificou a confusão gerada à volta dos resultados das eleições ocorridas no passado Domingo, na Madeira. No entanto, e após a maioria absoluta de Miguel Albuquerque ter sido confirmada, desmentida e reconfirmada numa questão de horas, nem todos os partidos aceitaram as contas da CNE. Com o BE a pedir que sejam accionados todos os mecanismos legais para garantir a transparência do processo eleitoral, a CDU a pedir uma nova “assembleia de apuramento de votos” e o CDS-PP Madeira a apoiar o pedido de recontagem, as posições sobre o que a CNE refere como um erro “crasso e indesculpável” divergem.

Miguel-Albuquerque

Em declarações ao Panorama, Filipe Montargil, sociólogo e docente da Escola Superior de Comunicação Social, sublinha que o sistema eleitoral português permite o apuramento de mandatos de forma “bastante rápida”, sendo que é habitual que os pequenos erros ocorridos acabem por não se refletir na distribuição final de mandatos. No entanto, desta vez “o resultado da votação encontra-se muito perto do limiar de atribuição do último deputado”, nesta eleição que não é caso único no que toca a uma possível recontagem de votos – embora, “por ser a nível regional”, tenha uma visibilidade acrescida.

Também Tiago Serrão, docente da Faculdade de Direito de Lisboa, advogado e especialista em Direito Constitucional, corrobora ao Panorama a rapidez sistémica já mencionada, referindo que “o legislador consagrou um regime jurídico que pretende a rápida estabilização dos resultados eleitorais”, e portanto arrisca afirmar que “no limite, no final da próxima semana, tudo estará decidido”, uma vez que os prazos para interposição de recurso, notificação das partes e decisão final são muito curtos, “sendo inclusivamente contados em horas”. Serrão relembra que a última palavra sobre a controvérsia ocorrida na Madeira pertence ao Tribunal Constitucional, que detém competência hierarquicamente superior em matéria de contencioso eleitoral.

Descomplicador:

No passado Domingo houve eleições regionais na Madeira. Depois do que a CNE afirmou ser um erro “crasso” – o programa utilizado para contar os mandatos atribuídos deixou de fora da contagem o concelho de Porto Santo -, vários partidos duvidam da transparência no que toca ao processo eleitoral madeirense e pedem esclarecimentos, nomeadamente ao Tribunal Constitucional.

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *