Há eleições que não se fazem só de 4 em 4 anos

Eleições IntercalaresAs eleições para a Presidência da República decorrem de cinco em cinco anos, para o Governo e para as autarquias, de quatro em quatro. No entanto, em certos municipios surgem problemas a meio do mandato que obrigam o Governo a convocar eleições intercalares. Acontecem em Lisboa com Carmona Rodrigues e no dia 19 de Abril vai acontecer na União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires. O Panorama falou com o Secretário de Estado da Administração Local sobre estas situações.

No dia 6 de Fevereiro, António Leitão Amaro, Secretário de Estado da Administração Local convocou em Diário da República eleições intercalares na União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires devido à “renúncia ao mandato da totalidade dos membros efetivos e suplentes candidatos pela lista mais votada à Assembleia de Freguesia”, impossibilitando assim a “possibilidade de substituição do Presidente da Junta de Freguesia”.

Esta é uma situação sem grande mediatismo, no entanto em 2007, Carmona Rodrigues, que estava a substituir Santana Lopes na Câmara de Lisboa, pediu aos seus vereadores que renunciassem ao mandato provocando assim eleições intercalares que levaram à eleição de António Costa até ao dia 1 de Abril, em que renunciou ao mandato.

União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires

Ao Panorama, António Leitão Amaro, Secretário de Estado da Administração Local, disse que “as eleições intercalares numa só  freguesia acontecem quando há um problema grave nos orgãos da freguesia que levam à interrupção do mandato da maioria dos membros da assembleia de freguesia”, acrescentando no entanto que “são situações pouco habituais mas que acontecem algumas em todos os mandatos”

António Leitão Amaro disse ainda que “desde as eleições gerais de 2013 terão acontecido menos de dez casos destes”. Apesar de ser apenas numa freguesia, neste caso, numa união de freguesias, “as eleições intercalares na freguesia seguem todas as mesmas regras e procedimentos da eleição normal, mas aplicados apenas na freguesia onde há eleições”, disse o responsável governativo ao Panorama.

Nestas eleições que vão decorrer no municipio de Cinfães, distrito de Viseu, só vão concorrer o Partido Social Democrata e o Partido Socialista, não se tendo apresentado mais listas a estas eleições intercalares. As eleições na União de Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires, que têm 595 habitantes, vão decorrer no Domingo, dia 19 de Abril.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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