Quatro anos de Troika, muitas conclusões por tirar

“Seria necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à actual situação política”. Foi a expressão que marcou o fim do mandato de José Sócrates quando, em 2011, o então ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos anunciou ao Jornal de Negócios que os cofres do país estariam a necessitar de ajuda internacional, num dia que classificou como “tenso” e “de angústia”. Quatro anos, volvidos, Hugo Filipe Coelho, co-autor do livro Resgatados, fala ao Panorama em jeito de balanço e de perspectivar o futuro da vida pós-Troika.

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O PEC IV – solução para o abismo ou remendo temporário?

Foi nessa noite que José Sócrates apareceu nas televisões de todo o país para anunciar que a Comissão Europeia já fora informada de que Portugal recorreria à ajuda externa. Para Hugo Filipe Coelho, “ficou implícito que o BCE apoiaria Portugal”, e por conseguinte seria “razoável pensar que caso o PEC IV tivesse sido aprovado não teria havido o pedido de resgate nos termos e no timing em que foi feito”. No entanto, tendo em conta que o governo de Sócrates não detinha a maioria absoluta no seu segundo mandato, o autor considera que nestas condições é difícil “imaginar que o plano se mantivesse imutável” e fosse levado por diante por um governo “enfraquecido”, já que um PEC seria dificilmente uma dispensa de ajuda monetária do exterior.

Nestas condições, foi um Teixeira dos Santos já convencido da inevitabilidade do resgate que concedeu a entrevista, tendo em conta “a vulnerabilidade dos bancos, a quem o BCE puxou o tapete” para o timing do anúncio. Hugo Filipe Coelho sublinha ainda que, embora as declarações do ministro das Finanças tenham na altura caído “muito mal”, o governo dificilmente se encontraria então dividido, uma vez que poucos ministros conheceriam bem a situação – os que o faziam tinham noção de que as alternativas se haviam esgotado. De recordar que, no passado dia 6, Teixeira dos Santos afirmou em entrevista à TVI estar convencido de que Sócrates estaria a tentar evitar o resgate até às eleições, que se realizariam dois meses depois, em Junho de 2011.

E depois da troika?

Há quarto anos, PSD e PS sentaram-se à mesa com a troika para as negociações relativas ao memorando de entendimento, enquanto BE e CDU criticavam activamente as conversações, preferindo sempre falar da renegociação da dívida – atitude que o autor considera ter dado aos dois partidos “uma linha de discurso para os anos seguintes”, embora não fosse sinónimo da “recusa de governar”. Depois de Portugal ter sido considerado o bom aluno da Troika, vários são os indicadores que mostram um percurso algo acidentado pelo programa de ajustamento – em Março, um relatório do FMI incitava o governo a demonstrar “maior rigor” e a “rever formas” que não estariam a produzir os resultados esperados.

Em termos do crescimento da dívida pública, Portugal contava em 2010 com números pouco abaixo dos 100 por cento, tendo agora mais de 130 pontos percentuais. O PIB cresceu no ano passado 0,9 por cento, embora tenha recuado nos anos de resgate outros 6,5. Ainda assim, o défice passou de valores de 11,2 para 4,5 por cento – 2,2 pontos acima do acordado no memorando – e o desemprego mostrou alguns sinais positivos, embora tenha nos últimos meses voltado a crescer. Recorde-se que a ex-ministra Manuela Ferreira Leite declarou hoje que os sinais positivos não resultam de o Governo ter seguido “políticas correctas”, aconselhando o executivo a não fazer declarações que considera “ridículas”.

Descomplicador:

Há quatro anos, o então primeiro-ministro José Sócrates pediu ajuda externa à Comissão Europeia para financiar os cofres do Estado. Actualmente, Portugal terminou já o programa de ajustamento definido pela Troika mas continua a ser visitado e avaliado pelas instituições europeias regularmente.

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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