“Estamos desde 2013 a viver um processo de crescimento do emprego”

Octávio OliveiraNatural do Tramagal, em pleno Ribatejo, Octávio Oliveira é o terceiro Secretário de Estado do Emprego do Governo liderado por Pedro Passos Coelho. Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, foi presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, desde 2011, tendo estado ainda na OCDE e no Comité do Emprego da Comissão Europeia.

Em entrevista ao Panorama, Octávio Oliveira mostra-se satisfeito com o caminho que está a ser feito, mostrando-se confiante na evolução dos números. Apresentando números absolutos, recorrendo apenas uma vez às percentagens, Octávio Oliveira sublinha que “para além de mais emprego e de menos desemprego, há também melhor emprego”.

Panorama (P) – É o terceiro Secretário de Estado do Emprego deste Governo; isto é também um sinal de que este é um dos lugares mais difíceis destes quatros anos?

Octávio Oliveira (OO) – O facto de ser a terceira pessoa que desempenha estas funções terá sido consequência de vicissitudes várias que não têm propriamente que ver com a pasta ou com o momento. Este não é um momento fácil para a área do emprego, é uma área com muitas preocupações em função de um conjunto de situações do fenómeno do desemprego, com o enquadramento que a economia confere a este fenómeno e com um processo mais estrutural, da globalização, e do facto de o desemprego não ser exclusivo de Portugal mas da União Europeia.

Temos um nível de desemprego elevado, mas somos acompanhados nesses números pelos restantes países da União Europeia. E a natureza das relações económicas são muito inter-dependentes e de alguma forma condicionam as possibilidades de sucesso no combate ao desemprego.

P – A sua secretaria de estado passou para a tutela do ministro Pedro Mota Soares, da Segurança Social, Solidariedade e Emprego lá está. Esta mudança da Economia para a Segurança Social tem alguma leitura de estratégia ou da forma como é olhada pelo Governo?

OO – A área do emprego já teve várias soluções orgânicas no governo. Já esteve enquadrada com a economia e noutros esteve no quadro da segurança social e da solidariedade. Eu julgo que há vantagens e desvantagens em ambas as soluções. O actual quadro por natureza facilita a ligação às áreas sociais, no Ministério da Economia favorecia mais o trabalho e a ligação à actividade económica.

Mas o fundamental para além das naturezas é criar processos que concretizem o seu correcto funcionamento, e esta é de facto uma área com ligações muito fortes por um lado com a economia, que é quem cria emprego, por outro lado as situações de desemprego têm sempre uma componente social associada, e tem sido crescente a participação das instituições da economia social na economia, e o estado tem procurado encontrar soluções para minorar as situações de desemprego e para contribuir para a valorização e inserção da população no mercado, não só de trabalho, mas também da qualificação e formação e nesse sentido a integração na área social tem sido muito valorosa para alcançar os objectivos na área do emprego.

Octávio Oliveira 4P – Mota Soares anunciou recentemente no Parlamento o lançamento de dois programas que vão abranger os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), no que vai consistir ao certo este programa?

OO – É um programa de formação para a inclusão, orientado para adultos com baixos níveis de qualificação, com acrescidas dificuldades de inserção no mercado de trabalho e que face ao seu perfil de habilitações escolares e de qualificações têm dificuldades acrescidas.

Este plano tem três áreas, uma ligada à educação e formação de adultos, onde as pessoas possam obter uma dupla certificação de natureza escolar e profissional, podendo adquirir novas competências.

Tem depois um outro pilar relacionado com a formação em competências básicas, onde se integram as situações de maior fragilidade do ponto de vista das competências onde as pessoas possam adquirir um conjunto de novas valências, que têm que ver com a literacia, o acesso às tecnologias de comunicação, no sentido de multiplicar as suas opções.

Por fim, o terceiro pilar é o “Português para Todos” que actua junto dos emigrantes na sociedade portuguesa, para que possam ter acesso a uma formação de lingua portuguesa para mais facilmente se integrarem na sociedade, integrando-se melhor no mercado profissional e para que possam também participar noutros processos de qualificação.

Os beneficiários do RSI não serão os únicos beneficiários deste plano, mas serão uma fatia grande e é importante destacar que o Governo procura que estas pessoas estejam inscritas no Instituo do Emprego e Formação Profissional (IEFP), expressando a sua capacidade e disponibilidade para trabalhar, podendo assim ter uma protecção do estado relativamente à sua situação social, mas mostrando um dever de responsabilidade de estarem activos na procura de emprego e de contribuirem de forma activa para para a economia, para o estado e para o sistema de segurança social, portanto o propósito aqui é que deixem de estar numa situação de beneficiários da sociedade para passarem a estar numa situação de contribuintes para a sociedade por poderem estar a trabalhar.

E quero realçar que por força desta alteração, que o Governo fez, cerca de 60 mil pessoas que não estavam inscritas nos centros de emprego, não faziam parte do universo do desemprego, concretizaram esta inscrição e neste momento é importante ter presente que esta foi uma decisão que penalizou o universo do desemprego registado.

P – Ao longo dos últimos tempos o desemprego tinha vindo a descer de forma sustentada, mas agora registou uma subida? Encontraram uma explicação para tal? Segundo os dados que têm a próxima actualização vai indicar novamente uma descida ou a tendência está a mudar novamente?

OO – Estamos desde o principio de 2013 a viver um processo consolidado de diminuição do desemprego registado e do crescimento do emprego. Em 2014 criaram-se 70 mil postos de trabalho e é o ano em que mais postos de trabalho se criaram desde 2001. Portanto em 2014 para além de se terem criado 70 mil empregos, houve uma diminuição de 129 mil empregos durante o ano, importa assim referir que este percurso de menos desemprego, mais emprego e melhor emprego é um processo que se iniciou em 2013 após dois anos da assistência económica e financeira. Portanto em 2011 e 2012 previligou-se o equilibrio das contas públicas e de alguma forma existiu uma alteração radical do paradigma do país e um dos expoentes máximos foi a dimensão da construção civil e obras publicas até 2011, registando-se uma destruição muito grande de postos de trabalho, especialmente em pessoas com baixos níveis de qualificação e também este é um novo tempo, onde os bens e serviços transácionaveis tem marcado a diferença e é por isso que em 2008 as exportações representam 28% e em 2012 já representava 48%, que foi o melhor ano das exportações, e o turismo teve o melhor ano em 2014 e isto é o concretizar desta alteração de paradigma.

Agora este trajecto que se iniciou em 2013, durante sete trimestres a população empregada em Portugal aumentou em 137 mil pessoas e que o desemprego diminiu em cerca de 228 mil pessoas e o de longa duração em 94 mil pessoas. E os trabalhadores por conta de outrém aumentaram em 254 mil pessoas nestes sete trimestres e o numero de postos de trabalho de trabalhadores por conta própria diminuiram em 110 mil pessoas. Houve um reforço das relações de trabalho por conta de outrém e uma diminuição de trabalho independente do pequeno negócio.

Para finalizar e porque referi que não foi só mais emprego, foi também melhor emprego, e dos 254 mil novos empregados nestes sete trimestres como trabalhadores por conta de outrém, cerca de 183 mil estão com contratos sem termo, portanto numa relação efectiva. Por cada novas pessoas com um contrato a prazo, foram criadas duas vezes e meia contratos sem termo em efectividade de funções.

Os dados de Janeiro e Fevereiro não têm uma inserção completa neste processo mas é importante que olhemos não para aquilo que aconteceu no espaço imediatamente anterior, aliás o Instituto Nacional de Estatistica (INE) iniciou em Outubro esta publicação e tem sujeitado as primeiras divulgações a correcções, e vamos aguardar que haja um evoluir e uma sedimentação dos dados, e é importante assim ver este trajecto que é já visivel na sociedade portuguesa.

Há menos desemprego de longa duração, menos desemprego dos jovens, que reduziu de 42% em 2013 e hoje está em 34%, portanto estes dados têm duas leituras. Esta é uma grande preocupação que o Governo continua a ter, mas é um reconhecer do percurso que tem sido feito e que queremos que continue.

A entrevista a Octávio Oliveira será disponibilizada em duas partes. A segunda parte está disponível AQUI.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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