VEM, mas não voltes

“Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras” – Secretário de Estado da Juventude e Desporto, Outubro de 2011.

Foi este o pontapé de saída para um conjunto de declarações e ações que constituíram, nesta legislatura, o alfa e o ómega da estratégia política do governo para a juventude: primeiro incentivar e, depois, forçar os jovens portugueses a abandonar o país, numa nova vaga de emigração sem precedentes.

Fazendo um balanço de fim de ciclo da atual governação, se há marca ou herança que a maioria PSD/CDS deixará é a de ter desistido da geração mais bem preparada da história da democracia. Em nome da doutrina do empobrecimento e do viver acima das possibilidades, o fundamentalismo ideológico da atual maioria, que acentuou desigualdades e instituiu o retrocesso como um novo desígnio nacional, achou, pois, que o país não está à altura, nem precisa, de jovens qualificados. Antes, o caminho para Portugal é o de menos estudantes no Ensino Superior, dos salários baixos e o dos empregos precários. Isto se os jovens tiverem emprego e não embaterem de frente contra o flagelo do desemprego jovem, que está hoje próximo dos 40%, atingindo este problema uma dimensão verdadeiramente estrutural.

Mas face à desgraça que se abateu, descansemos. Porque veio o Governo, recentemente, apresentar o programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante). A ideia é convencer 40 (!) jovens emigrados a regressar, através do apoio direto à criação do próprio posto de trabalho. A medida em si até não levantaria muitas reservas, se aplicada a uma escala maior e inserida numa estratégia muito mais ampla de combate a este flagelo, desde logo com um rumo e objetivos definidos. Mas não, aquilo que o Governo se limitou a fazer foi acenar com uma medida avulsa, totalmente ineficaz por si só.

Contudo, está tudo dito sobre as reais intenções desta proposta, quando um mês volvido da sua pomposa divulgação nos canais nacionais, esta ainda não foi publicitada fora de portas. Percebemos, assim, que não só o governo não tem a mínima consciência do que aconteceu ao longo dos últimos 3 anos, como se demitiu de governar, apostando apenas em fazer campanha atirando areia para os olhos dos emigrantes e da juventude portuguesa.

Aeroporto

Se a emigração não é uma opção, mas uma inevitabilidade, é intolerável que o Governo se demita de encontrar soluções para os jovens no seu país. A resposta tem de estar numa estratégia integrada, que não ignore as múltiplas dimensões do problema. Por um lado aumentando o contacto direto do país com as comunidades, recorrendo a gabinetes de apoio ao emigrante jovem nos consulados portugueses e, por outro, através de incentivos ao regresso, como, por exemplo, o aumento do quadro de condições especiais do regime de IRS e a isenção de taxas processuais para a criação de novas empresas. Mas, e acima de tudo, criando condições para que os jovens não tenham motivos para sair, resolvendo o problema da precariedade laboral e da desvalorização progressiva do fator trabalho. Mas sobre isto, a preocupação de Passos Coelho é diferente: “Hoje o custo do trabalho para as empresas ainda é muito elevado. […] Essa foi talvez a única importante reforma que não conseguimos completar […] durante estes quatro anos”. Percebemos, portanto, que a primeira medida criadora de condições para que os jovens possam regressar passa por mudar de governo nas legislativas do próximo Outono.

Publicado por: Filipe Pacheco

Coordenador do Gabinete de Estudos da Juventude Socialista. Estudante de Engenharia Electrotécnica e de Computadores no Instituto Superior Técnico. Ex-Presidente da AE do IST.

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