O reembolso da dívida ao FMI em 5 breves tópicos

FMIEm fevereiro deste ano, o Governo submetia um pedido aos parceiros europeus para antecipar o pagamento de parte da dívida ao FMI. Agora, em finais de abril, Pedro Passos Coelho revelava que vai haver um novo pedido para amortizar o restante valor mais cedo. É altura de colocar as ideias em ordem, antes de sabermos se este segundo requerimento será autorizado.

De que dívida estamos a falar exatamente?

É preciso recuar até três de maio de 2011. Neste dia, José Sócrates anunciava ao País, numa declaração em direto, que o governo tinha chegado a um acordo com a “troika”, depois de vários meses a negar a necessidade de ajuda financeira.

Do Memorando de Entendimento assinado 14 dias depois, resultou um pacote de assistência no valor de 78 mil milhões de euros – reduzido para 76,5 mil milhões pela dispensa da última tranche – e várias medidas de austeridade.

Este empréstimo foi financiado em dois terços pelos fundos europeus de resgate, MEEF – Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira e FEEF – Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, e o outro terço, no valor de 27 mil milhões de euros, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). É esta última parcela, com maturidade média de 7,25 anos e um juro médio de 3,5%, incluindo comissões associadas, que o Governo pretende devolver mais cedo na totalidade.

Já pagámos alguma coisa?

Sim, já foram reembolsados 5,1 mil milhões de euros ao FMI. Este montante faz parte de um primeiro pedido de amortização antecipada de 14 mil milhões de euros, feito pelo Governo em fevereiro deste ano, e que foi aprovado. O prazo máximo de pagamento são dois anos e meio.

Mas…e não temos também de pagar antecipadamente aos outros credores?

Segundo o acordo de financiamento, assinado em 2011, sim. Os pagamentos antecipados teriam de ser proporcionais a todos os credores. Contudo, aquando do primeiro pedido, o Governo conseguiu contornar esta regra junto do Eurogrupo, instituição que reúne os ministros das Finanças dos países do euro.

Passos CoelhoE agora o Governo quer devolver o resto da dívida mais cedo, é isso?

Precisamente. No dia 24 de abril deste ano, Pedro Passos Coelho anunciou que ia avançar com um novo pedido para acelerar o pagamento dos restantes 12 mil milhões de euros ao FMI.

Quais são as vantagens em pagar mais cedo?

Dos três financiadores da “troika”, o FMI é aquele que cobra juros mais elevados, que variam entre 4% para as tranches mais antigas e 3% para as mais recentes. Ao reembolsar a dívida mais cedo, o Governo pretende levantar fundos no mercado atual, que oferece taxas consideravelmente mais baixas, de 1,78% na dívida a nove anos e de 2,47% a 15. Com o reembolso antecipado dos primeiros 14 mil milhões de euros, o executivo espera uma poupança anual de 180 milhões em juros e comissões. Em relação à devolução da restante quantia, o objetivo será uma poupança acumulada de 730 milhões de euros em juros.

 

xflenb@tryalert.com'
Publicado por: Maria Teresa Sousa

20 anos, natural de Lisboa. Finalista de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social. Colaborou como redatora nas revistas online Oitava Colina e Espalha Factos e foi revisora no Bola na Rede.

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