26.300.000.000

Legislativas 2011No próximo dia 17 de Maio, terão passado 4 anos da assinatura do memorando da Troika. Convém lembrar que o memorando foi assinado pelo PS, PSD e CDS-PP num momento em que o governo estava em gestão e se preparavam as eleições. A situação foi precipitada pelo anúncio por parte do BCE de que deixaria de aceitar títulos de divida pública portuguesa como colateral, o que levou à recusa de toda a banca privada de comprar títulos de dívida portuguesa.

As eleições que se seguiram realizaram-se perante a chantagem da dívida. Fantasmas sobre o não-pagamento dos salários, sobre a falência do país (um conceito absurdo do ponto de vista económico) foram mobilizados para impor a aceitação de um programa draconiano de cortes na despesa pública , aumentos de impostos e enfraquecimento dos direitos do trabalho. Tudo em nome de uma redução da dívida, objectivo superior e imperativo. Assim nasceu o memorando da Troika, que era, na realidade, a transposição para um compromisso internacional do famosíssimo PEC IV. A direita que tinha chumbado o PEC IV, aprovou-o sob a forma de memorando, com a perspectiva de poder finalmente executar a desforra do 25 de Abril a coberto de um compromisso internacional.

DinheiroO que se seguiu é história. O PIB português contraiu-se em mais de 5%, o investimento privado caiu mais de 20% e o público 56%, levando à destruição líquida de mais de 360 mil empregos e à emigração de mais de 300 mil portugueses. Uma destruição da economia e da sociedade portuguesas que o país nunca tinha conhecido na história da sua democracia. Tudo em nome do controlo da dívida.

Mas a recessão económico e o aumento do desemprego tiveram consequências arrasadoras, também nas contas públicas. Com centenas de milhares de trabalhadores a perder o emprego ou a emigrar, a receita fiscal caiu a pique, ao mesmo tempo que a despesa social disparou, apesar dos aumentos de impostos e dos cortes no acesso a prestações sociais. Um país mais pobre não paga as suas dívidas, aprendemos todos. Todos menos o nosso governo.

Tudo isto para controlar a dívida. Vejamos o que aconteceu. A previsão da Troika e do Governo para o valor da dívida falhou por 26 mil e trezentos milhões de euros, o maior erro de previsão económica da nossa história. Desde que as políticas de austeridade começaram, a nossa dívida aumentou mais de 52 mil milhões. Ou seja, tudo o que se pretendia evitar, aconteceu de forma agravada, no que constituiu o maior aumento da dívida pública portuguesa de sempre.

Agora dizem-nos que a dívida continua insustentável e que é preciso mais austeridade. Mais do mesmo? Este ano, ano do 4º aniversário do memorando da troika, seremos todos chamados a responder.

José Gusmão

Ex-deputado e dirigente nacional do Bloco de Esquerda

Publicado por: Panorama

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *