Maioria viabiliza apenas duas propostas para a banca

Foi com o chumbo pelos partidos de direita e a abstenção dos socialistas que a maior parte das propostas do Bloco e PCP, redigidas no rescaldo do caso BES, ficaram sem efeito. Da parte dos bloquistas, apenas o projeto de lei que visa uma maior transparência na identificação dos acionistas do sistema bancário foi aprovado. Ficou assim para trás um pacote legislativo que dizia respeito a dar mais poder ao Banco de Portugal para controlar a idoneidade dos banqueiros ou à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) para supervisionar as emissões de papel comercial.

Mariana Mortágua

Mariana Mortágua, que se destacou no desenrolar da Comissão de Inquérito ao caso BES, considerou que não é possível “aceitar que depois de todo o percurso que fizemos, a maioria entenda que a memória dos portugueses é tão curta que lhes permita chumbar propostas tão razoáveis como estas e que visam impedir de facto que o caso BES volte a acontecer neste país”. A deputada parlamentar acusou CDS e PSD de revelarem “duas caras” em relação ao sistema financeiro: uma durante a Comissão de Inquérito, para “fazer declarações abstratas” e “criticar os banqueiros”, e outra “quando chega a altura para mudar a realidade e as regras da finança”.

Também as propostas do PCP, relativas à supervisão bancária, à recomposição de ativos do Grupo Espírito santo e ao controlo público da banca, foram chumbadas, com Miguel Tiago a atacar a maioria governativa. O deputado acusou CDS e PSD de montarem “propaganda” à volta do relatório da Comissão do caso BES que consistiu apenas em “meras proclamações sem correspondência com a realidade.

Já o Partido Socialista viu ambas as suas propostas viabilizadas pela maioria. Segundo Carlos Abreu Amorim, apenas o PS trouxe “propostas sérias”, ainda que haja algumas alterações a propor da parte dos social-democratas. O PS recomendou a criação de um mecanismo judicial arbitral para solucionar os problemas dos lesados no caso GES e quer obrigar o Banco de Portugal a prestar esclarecimentos sobre a venda do Novo Banco.

Descomplicador:

Foram esta sexta-feira discutidas alterações ao sistema financeiro em Assembleia da República. Duas propostas do PS e uma do BE serão viabilizadas; o PCP não viu nenhuma das suas propostas ser aprovada.

 

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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