Paulo de Morais absolvido de acusações por difamação


O povo português foi “roubado em quatro milhões no negócio do metro do Porto”; as câmaras municipais e os grupos empresariais têm relações “promíscuas”; muitos municípios praticam “vigarices” por conta do urbanismo, cuja margem de lucro “só é equivalente à do tráfico de droga”; o Parlamento é o “centro da corrupção” em Portugal; a comunicação social é o “sustentáculo do sistema”. O ex-número dois de Rui Rio – que diz “não tirar o sono aos interesses instalados” – e candidato a Belém Paulo de Morais tem protagonizado polémica atrás de polémica, mas foi absolvido em tribunal de dois processos de difamação.

Paulo MoraisO primeiro caso tem a ver com Sérvulo Correia e a sua sociedade de advogados, que se viu atacada em 2012, num programa da SIC Notícias. Paulo de Morais acusou o escritório de levar a cabo um “outsourcing legislativo”, elaborando pareceres no valor de oito milhões de euros sobre um Código elaborado pela própria sociedade. O juiz concluiu que as críticas se inseriam num discurso de democracia e pluralismo e eram de interesse público.

Já Guilherme Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, processou Paulo de Morais depois de este ter classificado o seu conselho contra a corrupção como um “organismo inútil”. Também o deputado Altino Bessa e o empresário Cerejo Bastos apresentaram queixas, entretanto arquivadas; o processo de Luís Filipe Menezes por difamação ainda decorre nos tribunais.

O candidato à presidência da República manifestou-se sobre os casos judiciais na sua página de Facebook pessoal, dando garantias sobre a sua hipotética atuação como chefe de Estado:

“Como cidadão, continuarei a lutar pela defesa da liberdade de expressão, no espaço público ou nos Tribunais.
Se eleito Presidente, garantirei esse direito constitucional a TODOS. Ninguém mais deverá ter MEDO de se exprimir livremente.
Continuarei na luta contra a Corrupção, contra o Medo e pela Defesa da Liberdade de Expressão(…)”.

As palavras do ex-vice de Rui Rio foram ao encontro das do seu advogado, José Puig, que considerou que  o seu cliente “só fala em matérias de interesse público e na gestão da coisa pública” e que portanto estes processos são “formas de condicionamento”, razão pela qual faz questão de defender Morais em regime pro bono, segundo noticia o Expresso.

Descomplicador:

O vice-presidente da Associação Transparência e Integridade e candidato a Belém Paulo Morais foi absolvido de duas acusações de difamação, ele que já é conhecido por defender que a crise foi causada não pelos excessos, mas pela corrupção – o “maior dos males” da vida pública portuguesa.

 

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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