EUA avisam: violações de direitos humanos são frequentes em Portugal

É dos Estados Unidos da América que chegam dados alarmantes: segundo um relatório recente, Portugal é palco de diversas violações de direitos humanos. No documento, são mencionados vários tipos de abusos: violência contra mulheres e crianças, tráfico de pessoas para exploração sexual e laboral, uso da força policial excessiva, sobrelotação das prisões e exclusão social de ciganos, diferença salarial entre homens e mulheres e prática da mutilação genital feminina entre a comunidade procedente da Guiné-Bissau são aspetos mencionados.

Igualdade de GéneroAlgumas informações destacadas pela comunicação social referem que nos primeiros 11 meses do ano passado foram assassinadas 39 mulheres por violência doméstica, havendo um aumento de denúncias de 2,4 por cento em relação ao ano anterior. No âmbito da desigualdade de género, mas tendo em conta a situação laboral, constata-se que a igualdade salarial continua por atingir: as mulheres ganham, em média, menos 27 por cento do que os homens. Com efeito, este ano a Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) organizou o dia da Igualdade Salarial a 6 de março, assinalando que para ganhar o mesmo que os homens, as mulheres teriam de começar a trabalhar a 1 de janeiro, enquanto o sexo oposto só teria de o fazer a 6 de março (65 dias depois). Foi também a CITE que revelou na altura que a diferença se acentua quando se fala de quadros superiores e mais qualificados. De recordar que no relatório Gender Pay Gap, pela ONU (2013), se referia que Portugal apresenta a nona diferença de percentagem salarial mais acentuada da UE.

Noutras áreas as desigualdades também são de notar: o documento aponta um “vasto número” de ciganos a viver em acampamentos instalados em áreas isoladas, sem acesso a água ou luz. De recordar que a 12 de junho deste ano o Conselho da Europa divulgava recomendações feitas a Portugal para combater este tipo de discriminação nas áreas da habitação, educação e emprego, referindo que Portugal continua a “encetar pragmáticos mas limitados passos em direção à implementação da Convenção-quadro para a Proteção das Minorias Nacionais”. O relatório de 2015 da Amnistia Internacional refere o mesmo problema, focando-se nos abusos policiais contra a etnia.

cargapolicialTambém os abusos policiais de forma abrangente foram referidos no relatório norteamericano: a maioria das queixas decorrentes do uso da força excessiva, recaía, em 2012, sobre a PSP (405) e a GNR (310). Já as prisões apresentavam uma sobrelotação de quase mil e quinhentos indivíduos.

Quanto ao tráfico humano, estima-se que em 2012 houvesse 219 casos confirmados ou pendentes, entre casos de trabalho escravo e exploração sexual – 49 tratavam-se de crianças e, na UE, 80 por cento são mulheres. De recordar que a presidente da Comissão de Apoio a Vítimas de Tráfico de Pessoas, a irmã Júlia Barroso, afirmava este ano que Portugal é neste momento um país de “trânsito, origem e destino” do tráfico humano, alertando para o crescimento do fenómeno.

Descomplicador:

Um relatório sobre direitos humanos do Departamento de Estado norteamericano deixa Portugal numa posição pouco favorável no que toca ao respeito por estes direitos, em várias vertentes.

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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