Parlamento não sabe o que pode fazer a Marinho e Pinto

Marinho e PintoO Movimento Partido da Terra que conquistou dois lugares no Parlamento Europeu com Marinho e Pinto como cabeça-de-lista apresentou a um conjunto de entidades um pedido de perda de mandato para o agora líder do Partido Democrático Republicano. A Assembleia da Republica está a analisar o pedido mas não sabe se tem competência para tal.

Existem várias dúvidas sobre se é a Assembleia da Republica a responsável por tirar ou não o mandato a Marinho e Pinto. Para relator do caso foi nomeado Pedro Delgado Alves, licenciado em direito e a frequentar o doutoramento em ciências juridico-politicas, segundo dados do Parlamento.

No entanto ao que o Panorama apurou, a Comissão Parlamentar de Ética está ainda a analisar se tem competência para tratar o caso, pelo que, para já não consegue dar resposta às dúvidas que têm vindo a surgir quando ao estatuto de Marinho e Pinto no Parlamento Europeu.

Ao Observador o ainda eurodeputado, agora inscrito como independente, questiona se “são os politicos que contesto em Portugal a decidir o meu futuro?”, recusando que tal aconteça e dando como exemplo o caso do ex-eurodeputado Rui Tavares quando se afastou do Bloco de Esquerda e se manteve no Parlamento Europeu, criando mais tarde o LIVRE.

O Estatuto de Deputado refere claramente que “perdem o mandato aqueles que se inscrevam em partido diferente daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio”, a dúvida é se tal se aplica ao Parlamento Europeu. Marinho e Pinto disse já em entrevista ao Panorama que caso seja eleito para a Assembleia da Republica abandonará as funções de eurodeputado.

Descomplicador:

A Assembleia da Republica não sabe ainda se tem poderes para retirar o mandato de deputado europeu a Marinho e Pinto, tal como foi pedido pelo Movimento Partido da Terra. Para já o Parlamento não tem respostas para dar, mas está a analisar o caso.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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