OCDE: Portugal deve apostar no crédito fiscal

A OCDE propôs hoje que em vez de ser considerado um aumento do salário mínimo nacional, se aplique uma opção de crédito fiscal em Portugal. Num relatório sobre o estado do emprego divulgado hoje, a organização aconselha Portugal a não aumentar o salário mínimo, que classifica como “relativamente alto”, e em vez disso aplicar o crédito fiscal às famílias com baixos rendimentos.

ocdeO que quer isto, na prática, dizer? O conceito de crédito fiscal traduz-se por uma quantia de dinheiro a favor do contribuinte que este pode deduzir quando for determinar a sua obrigação tributária. Para a OCDE, esta solução é eficaz e “não prejudica o mercado”, uma vez que se reforçam os incentivos ao trabalho e não se dispersam os rendimentos.

A OCDE insiste na necessidade de dinamizar o mercado de trabalho português e criar novas políticas nesse sentido, num relatório em que afirma que a recuperação do emprego está a dar-se mesmo nos países “mais afetados pela crise”. Ainda assim, no caso de Portugal é estimado que possa haver um abrandamento da recuperação do mercado de trabalho nos próximos meses.

Tal como em relatórios anteriores, a OCDE prevê que a recuperação económica em Portugal se consolide entre o final deste ano e o início do próximo. No quadro económico que traçou para Portugal no mês passado, a organização falava de que a recuperação se daria num contexto em que o euro enfraquece, há mais procura externa e um preço mais baixo para o petróleo. Nessa análise, e embora se considere que o investimento – que nos últimos sete anos caiu 35%, o dobro da média da UE – vai crescer em 2016, quanto ao emprego a ideia permanece igual: a recuperação do mercado de trabalho pode ser mais lenta do que a tendência até agora.

Em termos de horas de trabalho, é de referir que em Portugal cada pessoa trabalha 1857 horas por ano, pouco menos do que a Grécia, que ultrapassa as 2 mil. Já na Alemanha, o país em que o volume de horas de trabalho é menor, cada pessoa trabalha apenas 1371 horas por ano.

Descomplicador:

Num relatório da OCDE sobre o estado do emprego nos Estados-membro, afirma-se que Portugal não deve recorrer ao aumento do salário mínimo, devendo apostar em vez disso num sistema de crédito fiscal, e que a recuperação económica pode chegar de forma consolidada entre este ano e o próximo.

 

 

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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