Iniciativa do aborto à “deriva” no Parlamento

Aborto Pelo Direito a NascerÉ um tema que se está a revelar de dificil gestão na Assembleia da Republica. A iniciativa popular de revisão da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, levada ao Parlamento pelo grupo de cidadãos “Pelo Direito a Nascer”, está à “deriva” na fase final desta legislatura e agora a sua discussão foi novamente adiada.

Os deputados decidiram agora que querem ouvir uma série de entidades ligadas ao meio antes de tomarem qualquer decisão, sobre uma proposta que prevê a taxação do aborto, bem como a obrigatoriedade de se assinar uma ecografia antes de decidir avançar com a Interrupção Voluntária da Gravidez.

Esta iniciativa foi assinada por mais de 35 mil cidadãos e pelo polémica que tem dado não tem sido de fácil gestão no Parlamento. A maioria optou inicialmente por fazer a iniciativa descer à comissão da especialidade para ser debatida e depois voltaria então a plenário, garantindo Fernando Negrão ao Observador que a iniciativa irá mesmo ser discutida até ao fim da legislatura.

A Presidente da Assembleia da Republica forçou o agendamento desta iniciativa, quando uma conferência de líderes tinha decidido adiar a discussão deste tema para uma próxima legislatura. Para já e tomadas estas decisões, o Parlamento vai então ouvir uma série de entidades, a começar pela ssociação para o Planeamento Familiar, a União das Mulheres Alternativa e Resposta, a Associação das Mulheres Juristas, o Movimento Democrático das Mulheres ou o Conselho de Administração da Maternidade Alfredo da Costa, a pedido do PS, sendo que o CDS pediu ainda a audição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Descomplicador:

A iniciativa de alteração do diploma da Interrupção Voluntária da Gravidez está a gerar polémica e o Parlamento está “à deriva” na forma como há de gerir o diploma. Agora vão ser ouvidas uma série de entidades para discussão das alterações.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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