OA acusa cadeia dos Açores de condições desumanas

Elina Fraga

A Ordem dos Advogados vai processar o Estado devido à falta de condições da cadeira de Ponta Delgada que alega ter condições desumanas. A Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga diz mesmo que os presos têm de estar em pé na cela devido à falta de espaço.

A cadeia dos Açores em Ponta Delgada tem capacidade para 100 prisioneiros mas actualmente está a albergar cerca de 260 presos. Elina Fraga acusa assim o Estado de “situações impróprias de um estado de direito“, acrescentando que esta situação é “atentatória da dignidade humana”.

Elina Fraga denuncia ainda que em celas desenhadas para apenas um recluso, estão neste momento a ser ocupadas para quatro, que devido à falta de espaço têm de permanecer em pé grande parte do dia. Elina Fraga diz ainda que os sucessivos Governos têm ignorado esta falta de condições, decidindo agora avançar com uma queixa contra o Estado.

A Bastonária da Ordem dos Advogados vai apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, mas dará também conhecimento desta situação à Comissão Europeia e a outras instituições ligadas aos direitos do Homem. Elina Fraga considera que “já decorreu tempo suficiente e é necessário, na salvaguarda daqueles homens, apresentar uma queixa”.

Descomplicador:

Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados vai apresentar uma queixa contra o Estado devido à falta de condições no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, nos Açores. A queixa será apresentada ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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