ADSE com “lucro abusivo”. Passos Coelho admite rever contribuição

ADSEO relatório do Tribunal de Contas veio trocar as voltas ao interesse do Governo. A ADSE criou um excendente desnecessário devido ao aumento dos descontos por parte dos funcionários públicos. Os sindicatos reagiram rapidamente e Passos Coelho já admitiu baixar as contribuições.

Os aumentos das taxas de desconto de 1,5 para 3,5% criaram um “excedente manifestamente desnecessário” e aumentaram “artificialmente a receita pública”, conclui o relatório divulgado pelo Tribunal de Contas. O TC diz que as contribuições devem servir apenas para beneficio dos trabalhadores e pensionistas, acrescentando “que qualquer vantagem, servindo apenas propósitos de consolidação orçamental das finanças públicas que não são compatíveis com um sistema financiado apenas por fundos privados, afectos a fins privados, e alheios ao Estado”.

Os juízes acrescentam ainda que o aumento do contributo pode colocar em causa a sustentabilidade do sistema, dizendo ainda como recomendação que as receitas da ADSE deixem de ser considerados para efeitos de estabilidade financeira e divida pública.

Pedro Passos Coelho reagiu em tom contrário ao director geral da ADSE, admitindo a possibilidade de reduzir a contribuição caso o excedente se continue a acumular e como tal não seja necessário. O Primeiro-Ministro admite mesmo que “a ADSE tem autonomia para decidir se quer, ou reduzir as contribuições dos beneficiários ou aumentar os seus benefícios”.

Paulo Macedo, Ministro da Saúde que ficará com a tutela da ADSE preferiu jogar pelo seguro e disse ir pedir um estudo sobre a existência de lucros, guardando uma revisão das contribuições para depois de receber o relatório.

Descomplicador:

A ADSE está a gerar excedentes que podem até pôr em causa a sustentabilidade do sistema, é a mais recente revelação de um relatório produzido pelo Tribunal de Contas. Pedro Passos Coelho coloca a possibilidade de rever as contribuições.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *