Detectadas ilegalidades financeiras no SATU

O Tribunal de contas revelou ter detectado irregularidades financeiras na empresa municipal que gere o SATU, o monocarril ou metro de superfície de Oeiras. Juntamente com as ilegalidades identficadas, verificou-se ainda um desequilíbrio sistemático nas contas da empresa. Estas acções terão criado prejuízos na ordem dos 26 milhões de euros.

Isaltino MoraisO SATU foi um investimento considerável. Iniciado nos tempos em que Isaltino Morais presidia à Câmara Municipal (CM) de Oeiras, a obra nunca reuniu consenso: se, por um lado, os partidos que concorriam às eleições autárquicas no município da linha incluíam nas suas propostas o fim do projecto; por outro, o movimento que apoiava Isaltino Morais e que apoiou em 2013 Paulo Vistas fazia questão, nas propostas eleitorais, de levar o investimento até ao fim.

Apesar de não haver consenso o projecto avançou mas nunca chegou ao fim. Segundo um relatório do Tribunal de Contas, foram detectadas “irregularidades financeiras e contabilísticas” no processo a par de algumas “desconformidades legais”. Neste processo, foi avaliada a situação económico-financeira da empresa entre 2008 e 2012. Dentro das críticas apontadas, encontra-se uma que revela que a parceria entre a empresa Teixeira Duarte e a CM de Oeiras não cumpria com os requisitos previamente estabelecidos. Esta crítica prende-se com o facto de o projecto não ter cumprido com os objectivos, já que inicialmente se pretendia ligar Paço d’Arcos a Cacém através de um metro de superfície mas a obra acabou por ficar parada e ligar apenas Paço d’Arcos ao centro comercial Oeiras Parque. Para que a linha chegasse ao fim, seriam necessários mais de cem milhões de euros.

Para a CM de Oeiras, o projecto não avançou por falta de ajuda dos Governos. Segundo o Tribunal de Contas, nunca foi recebido qualquer pedido de acesso a fundos comunitários por parte da CM de Oeiras.

O SATU parou a 31 de Maio deste ano, mais de onze anos depois do seu início. O Tribunal de Contas verificou que houve uma ausência de estudos antes da construção que podem ter prejudicado a obra. O tribunal emitiu ainda um juízo de censura que visa os administradores da empresa Teixeira Duarte e aos responsáveis pela criação do projecto. Isaltino Morais é uma das pessoas afectadas pelo juízo de censura.

Descomplicador:

O Tribunal de Contas detectou ilegalidades financeiras na empresa municipal que levou a cabo o projecto de construção do metro de superfície de Oeiras, o SATU. Os prejuízos detectados alcançam os 26 milhões de euros.

Publicado por: José Pedro Mozos

22 anos, natural de Lisboa. Aos dezasseis anos percebeu que a sua vocação era o jornalismo. Licenciado em jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Socia e pós graduado em Jornalismo Multiplataforma pela FCSH - Universidade Nova de Lisboa. Foi comentador num programa da rádio da sua faculdade sobre actualidade política; editor de música da ESCS Magazine e escreveu para o site Bola na Rede. Acredita no jornalismo como sendo um dos pilares de qualquer democracia. Atualmente, é jornalista na SIC Notícias.

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