Financiamento eleitoral: diferenças e semelhanças entre Portugal e EUA

Os Estados Unidos da América e Portugal vivem este ano e no próximo, dois momentos eleitorais de extrema importância. Nos Estados Unidos as candidaturas têm de apresentar contas trimestralmente ao Comité Eleitoral. No primeiro trimestre foram declarados 327 milhões de euros pelos candidatos às primárias. Pese a diferença de população, participação política e a dimensão da economia, o Panorama foi procurar as semelhanças e as diferenças no financiamento eleitoral.

Nos Estados Unidos, para além dos comités de campanha existem ainda os Super PACs, uma organização autónoma dos candidatos mas que colabora com as suas campanhas, garantindo assim uma abrangência muito maior da mensagem difundida pela campanha do candidato.

Hillary ClintonAté ao momento, Hillary Clinton foi a candidata democrata com mais dinheiro angariado através do comité de campanha, enquanto Jeb Bush foi o que mais beneficiou com os Super PACSs. Candidatos como Donald Trump podem viver sem grandes contribuições, tendo para isso de declarar os seus rendimentos, tal como já fez “The Donald”.

Hillary angariou 43 milhões de euros, mas gastou já 17 milhões, sendo a que mais gastou até ao momento. Jeb Bush angariou através das Super PACs mais de 94 milhões de euros e gastou apenas 2,83 milhões. Donald Trump que gastou no primeiro trimestre 1,29 milhões foi no entanto o que gastou uma maior percentagem da suas doações, numa campanha que vive muito do seu próprio rendimento.

Germano Almeida, autor da rúbrica “Histórias da Casa Branca” no site da TVI24, explica ao Panorama que “cada candidato presidencial nos EUA tem vias muito mais vastas de obter dinheiro”, dizendo ainda que “a maior parte do dinheiro vem de fontes privadas”, existindo também os casos de autofinanciamento protagonizados este ano por Donald Trump.

Esta maior diversidade de apoios facilita assim as candidaturas, tendo os candidatos de cumprir apenas um conjunto de requisitos mínimos para mostrarem que a sua candidatura é viável, como explica Germano Almeida, “os candidatos presidenciais têm a possibilidade de recorrer ao financiamento público, tanto nas primárias quanto na eleição geral, desde que consigam arrecadar uma quantia mínima em cada estado, de modo a garantir que são viáveis. Quem aceitar esse subsídio público, está sujeito a um limite de gastos, mesmo que seja por autofinanciamento”, acrescentando ainda que “o financiamento das campanhas é um caso típico do sistema americano, de realidade federal diferente das realidades estaduais”.

O caso das Super PACs, os tais grupos independentes de apoio às candidaturas que fogem aos limites de financiamento, foi um cavalo de batalha de Barack Obama, que em 2008 recebeu maioritariamente doações abaixo dos 200 dólares, mas “perante a decisão de 2010 do Supremo, e com Mitt Romney a ter já muito dinheiro angariado para a campanha de 2012, acabou por enveredar por esse caminho também, na reeleição. Com o recurso às Super PAC, os candidatos presidenciais deixam de estar comprometidos com o teto definido pelo financiamento público (que cada nomeado tem direito), optando pelo financiamento privado”, levando assim a que “a campanha presidencial tenha sido, de longe, a mais cara de sempre da democracia: cerca de seis mil milhões de dólares, na soma do financiamento arrecadado por Obama e Romney, desde as primárias (no caso republicano) até à eleição geral”.

O financiamento eleitoral em Portugal

Em Portugal, pese as diferenças económicas, populacionais e de participação política, o financiamento de campanhas eleitorais, especialmente as independentes são uma das maiores dificuldades.

Henrique Neto tem-se vindo a queixar da crise financeira que limita assim o financiamento por parte das Henrique Netoentidades privadas e mais recente Rui Rio disse numa entrevista na RTP Informação que a questão financeira era também importante na sua decisão acerca de uma candidatura presidencial.

Contacto pelo Panorama, Henrique Neto afirma que “as candidaturas independentes, presidenciais ou autárquicas, são fortemente prejudicadas em vários aspectos da lei que favorece de forma injusta e injustificada os partidos políticos”, situação que tinha já comentado quando esteve em audiência com Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto.

Germano Almeida explica que “os EUA têm uma base eleitoral mais de 20 vezes superior à nossa e um PIB muitíssimo superior. Por outro lado, o financiamento do sistema político é muito mais aberto e complexo (ainda que não totalmente transparente)”. O jornalista com dois livros publicados sobre as eleições americanas diz ainda que nos Estados Unidos “é bem visto financiar um candidato, mostra envolvimento no sistema e na comunidade. Desde que seja declarado, um financiamento é, no geral, um acto positivo. Mesmo assim, não é uma questão pacífica”.

Na opinião do candidato presidencial Henrique Neto o problema do financiamento das candidaturas em Portugal é que “as campanhas eleitorais para a Presidência já são financiadas com fundos públicos, mas apenas de acordo com os resultados da eleição, ou seja, trata-se de um modelo de financiamento que desmobiliza muitas candidaturas com menos capacidade de encontrar apoios financeiros privados e cria um círculo vicioso: as personalidades que são mais conhecidas pela sua habitual participação nos meios de comunicação têm maior facilidade de desenvolver apoios financeiros privados”, acrescentando que “os famosos, os do sistema, podem não ser os melhores candidatos à Presidência da República e menos ainda serão bons presidentes”.

Legalmente, e à semelhança de outras candidaturas como a de Sampaio da Nóvoa, Henrique Neto “no sentido de procurar combater os vícios da lei, criámos uma Associação para, de forma legal neste período pré- eleitoral, poder receber apoios financeiros privados, o que, neste momento de crise, não é fácil”, situação que tinha sido já comentada na entrevista que deu ao Panorama.

Já na sua campanha, Henrique Neto esteve reunido com Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto eleito de forma independente, reclamando para as candidaturas sem apoios de partidos medidas como “a concessão também às candidaturas de grupos de cidadãos da isenção de impostos, tais como IVA na aquisição e transmissão de bens e serviços, imposto de selo, contribuição autárquica, imposto automóvel nos veículos, isenção de taxas de justiça e custas judiciais, etc., isenções essas concedidas aos partidos políticos; que se possibilite às candidaturas de grupos de cidadãos a sua identificação nos boletins de voto através de símbolos próprios; dar aos Movimentos de Cidadãos estatuto legal que impeça a situação hoje existente de extinção desses movimentos no dia das eleições, entre outras.

Ainda assim em Portugal não foi ainda totalmente explorada uma estratégia que tem tido cada vez mais sucesso também nos Estados Unidos, os denominados “sistema «grassroot», de doação de valores muito pequenos (10 dólares, 20 dólares..), multiplicado por milhões de contribuidores, via internet”, explica também Germano Almeida.

Descomplicador:

Portugal e os Estados Unidos da América vão viver momentos eleitorais determinantes nos próximos dois anos. O Panorama reuniu as semelhanças e diferenças do financiamento eleitoral nos dois países e contou com declarações de Germano Almeida e de Henrique Neto.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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