Bélgica quer retirar direitos políticos a quem comete fraude fiscal

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, admitiu hoje a possibilidade de retirar direitos políticos – concretamente, o direito a votar e a ser eleito – às pessoas que forem consideradas culpadas de cometer grandes fraudes fiscais. Nas palavras do chefe do executivo, que deu uma entrevista ao diário Le Soir: “no futuro, um juiz terá a possibilidade, em caso de fraude fiscal grave, de retirar os direitos políticos do defraudador, de proibir-lhe o direito de voto e a capacidade de ser eleito”.

michelA medida faz parte de um plano para sanear a economia que está a ser analisado pelo governo belga. Para além desta possibilidade, o executivo está a planear também uma regularização fiscal a ter lugar em 2017. Esta medida, que ocorreu pela última vez em dezembro de 2013, pode significar que o Estado recebe 250 milhões de euros nos seus cofres.

Charles Michel garantiu que a proposta, que considera “uma ação forte contra as grandes fraudes fiscais”, vai ser discutida no parlamento belga.

De recordar que o último grande caso de combate à fraude fiscal na Bélgica se deu em fevereiro deste ano. A justiça belga ameaçou emitir uma ordem de detenção contra dirigentes do banco britânico HSBC na Suíça, caso não houvesse cooperação por parte do país. O HSBC foi acusado em novembro do ano passado, na Bélgica, de fraude fiscal organizada, entre outros crimes económicos.

O governo belga também accionou o Plano contra a Fraude Social e Fiscal, corria o ano de 2012.

Descomplicador:

Em mais um passo na luta contra o delito económico, a Bélgica ameaça retirar direitos políticos a quem cometer grandes fraudes fiscais. O primeiro-ministro prometeu hoje que haverá discussão no parlamento sobre este tema.

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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