Coligação promete defender o Estado Social: o programa por pontos

O programa da coligação Portugal à Frente já foi anunciado e, como Passos Coelho tinha previsto, os seus coordenadores (Matos Correia e Assunção Cristas) não fizeram grandes alterações ao discurso dos últimos quatro anos. Depois de na sua última entrevista em televisão Passos Coelho ter admitido que prefere uma política coerente e “previsível”, o programa para as próximas eleições vem comprovar isso mesmo. O Panorama reúne alguns dos pontos mais importantes do documento:

1. Em relação às escolas, o atual governo promete “libertar os professores das tarefas burocráticas”, assim como dotar as escolas de mais autonomia. No entanto, estas promessas são antigas e já faziam parte do último programa.

Passos Coelho Paulo Portas

2. Ainda em relação à educação, o governo inspira-se no guião da reforma do estado, de 2013, para recuperar conceitos: o “incentivo” ao desenvolvimento de escolas independentes e a “liberdade de escolha”: mais apoio a quem quiser increver os filhos no ensino privado. O governo pretende também ter até 2020 40% dos jovens diplomados – mas este objetivo já vem de 2010.

3. No capítulo “desafio demográfico“, temos o aprofundamento do quociente familiar de 0,3 para 0,4 em 2016 e 0,5 em 2017. Outra medida já previamente anunciada é a reposição dos 4º e 5º escalões de abono de família.

4. Em relação à austeridade e à manutenção do estado, Paulo Portas anuncia: “a próxima legislatura seráPassos Coelho obviamente social”. Na sequência das medidas citadas no ponto anterior, juntam-se os objetivos de reduzir a pobreza, combater as desigualdades, combater a pobreza infantil e melhorar o apoio aos idosos. Outro objetivo previamente anunciado da coligação é o de eliminar a sobretaxa do IRS e recuperar os salários da função pública em 20% de forma progressiva. Pedro Passos Coelho também enfatizou a importância destas medidas: “nos próximos quatro anos, poderemos devolver mais estado social, mais liberdade de escolha, afirmando uma política segura”. O primeiro-ministro afirmou ainda que “nestes quatro anos” foi a coligação quem defendeu o estado social do socialismo”.

5. Quanto à Segurança Social, em que se encontra um buraco de 600 milhões de euros, o governo promete a mesma reforma estrutural de 2011: um plafonamento do sistema – que inclui um limite máximo para os descontos e para as pensões recebidas – para as gerações mais novas.

Publicado por: Mariana Lima Cunha

21 anos, natural de Oeiras. Licenciada em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós-graduada em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Jornalista online do Expresso

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