Receitas com impostos não crescem. Espera-se rombo de 660 milhões

Maria Luis AlbuquerqueO alerta foi veiculado esta manhã e partiu da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Se o crescimento das receitas com os impostos se mantiver ao ritmo do primeiro semestre do ano, as receitas ficarão 660 milhões de euros aquém do esperado, podendo assim provocar um forte rombo no Orçamento de Estado. A taxa de crescimento do primeiro semestre foi de 3.5%.

A Unidade Técnica de apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da Republica informou ainda que a cobrança de impostos face ao mesmo período do ano passado registou menos 260 milhões de euros, com especial destaque à cobrança de IVA. Este crescimento de 3,5% pode ainda ser recalculado para 1,7% com a retirada de alguns factores, o que significaria um desvio de 1130 milhões de euros.

Para 2015 o objectivo do Governo era registar um crescimento na ordem dos 4,3%, valor que fica assim longe do registado no primeiro semestre do ano, segundo a UTAO. Ainda assim este desvio pode registar-se devido ao novo sistema de notificação de facturas, sendo precisamente o IVA a taxa mais afectada.

O sistema de notificação leva a que os reembolsos do IVA dependam dos valores de facturas comunicados pelas empresas, não podendo existir diferença entre os valores comunicados através do sistema e-fatura e os dos pedidos de reembolso. Esta alteração dificulta assim uma previsão exacta dos valores dos reembolsos do IVA até ao final do ano.

Ainda assim, o Governo inscreve todos os anos no Orçamento de Estado uma almofada orçamental para corrigir desvios e que este ano se cifra nos 533 milhões de euros na rubrica de receitas não previstas e ainda 215 milhões de euros na reserva operacional.

Descomplicador:

A receita com impostos está a crescer a um ritmo mais lento do que o previsto, o que pode representar um desvio nas contas de 660 milhões de euros. O valor mais antagónico regista-se com o IVA devido ao sistema de notificações de facturas que permite calcular apenas com exactidão no final do ano.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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