Aborto vai ter um custo de 7,5 euros

A taxa moderadora da interrupção voluntária da gravidez (IVG) será de 7,5 euros, segundo indicou a Direcção Geral de Saúde (DGS) ao Ministério liderado por Paulo Macedo. O preço a aplicar será o mesmo de uma consulta de especialidade, após parecer da DGS.

Ministério da SaúdeA informação foi avançada pelo Ministério da Saúde à Agência Lusa, sendo que os restantes procedimentos relacionados com o aborto ficarão isentos de quaisquer taxas, sendo cobrada apenas o próprio acto da interrupção voluntária da gravidez. Após estar aplicado todo o novo procedimento, o Ministério da Saúde informa que tanto a consulta de aconselhamento como a consulta posterior ao acto serão gratuitas.

A Direcção Geral de Saúde justifica esta opção com o facto de “não ser justo taxar as consultas tendo em conta que a mulher pode levar avante a gravidez após a consulta”, sendo assim este o método que “garante mais igualdade entre todas as mulheres”. As isenções mantém-se segundo as tabelas em vigor sem alterações especificas para a IVG.

O novo diploma que regula a IVG, aprovado pela maioria PSD/CDS na última sessão legislativa desta Assembleia da República, determina que o aborto passa a ser taxado, para além de existir a obrigatoriedade de aconselhamento psicológico e social e consultas de planeamento familiar a mulheres que recorrem a este acto.

Entre 2008 e 2013 registou um decréscimo de interrupções da gravidez, na ordem dos 1,6, sendo que em 2014 a tendência também foi negativa, tendo-se registado menos 9,5% dos actos face ao ano anterior. O diploma tem agora de ser promulgado pela Presidência da Republica.

Descomplicador:

O Ministério da Saúde informou que a taxa moderadora correspondente à interrupção voluntária da gravidez terá um custo de 7,5 euros, o mesmo de uma consulta de especialidade. Todos os actos acessórios, como as consultas, ficarão isentos de taxas.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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