Tribunal de Contas já poupou 350 milhões de euros

As decisões do Tribunal de Contas permitiram já às finanças públicas poupar cerca de 349,5 milhões de euros. O grosso do dinheiro poupado deve-se à recusa de vistos que o tribunal tem de aprovar para que o estado possa realizar a despesa. O aumento da eficiência deve-se a alterações legais levadas a cabo durante o ano de 2011.

Guilherme D'Oliveira MartinsSó em recusas de despesas o valor total é de 268,3 milhões de euros, onde 196 milhões são de gastos inviabilizados e o restante a quantias canceladas ou reduzidas face aos orçamentos iniciais. As avaliações sucessivas efectuadas pelo Tribunal de Contas permitiram também poupanças na ordem dos 79,3 milhões de euros.

O relatório avançado pelo jornal Expresso e disponibilizado pelo próprio Tribunal de Contas, indica ainda que cada euro fasto no funcionamento da instituição, permitiu uma poupança bruta de 13,2 euros. A poupança liquida é inferior mas ainda assim subiu face ao relatório do ano anterior.

Guilherme D’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas afirma que “este exercício de avaliação levou à conclusão de que, por cada euro aplicado, houve um benefício para o cidadão-contribuinte de 10 euros”, acrescentando ainda que “em Portugal se verifica uma eficácia superior a um conjunto considerável de países”.

Esta melhoria deve-se à mudança da legislação em 2011, onde entre outros todas os contratos superiores a 950 mil euros carecem de aprovação do Tribunal de Contas. O ano passado foram analisados 2902 milhões de euros de despesa, sendo que 9,2% foi cancelada ou reduzida pela instituição.

Descomplicador:

O relatório divulgado pelo Tribunal de Contas aponta para uma poupança de 349,5 milhões de euros devido à fiscalização da instituição, avançando ainda que por cada euro gasto no funcionamento do tribunal, são poupados 13,2 euros.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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