O Parlamento de Férias: Incêndios, União Europeia e declarações mantêm AR movimentada

A Assembleia da República encerrou a 13ª legislatura a 22 de Julho, numa verdadeira maratona de aprovação de diplomas. No entanto a “casa da democracia” não fecha portas até ao dia 4 de Outubro. Os assuntos europeus, os incêndios e os preparativos para receber os deputados eleitos em Outubro mantêm o Parlamento a funcionar praticamente “a todo o gás”.

Assembleia da Republica ParlamentoVictor Silva, responsável pelo Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas do Parlamento, explicou ao Panorama que “todos os serviços parlamentares” se mantêm em funcionamento durante o período de Verão e entre o encerramento de uma legislatura e o inicio de uma outra.

Os assuntos europeus e a questão dos incêndios florestais são duas das áreas que mantêm a Assembleia da República mais próxima do seu funcionamento habitual, tendo em conta que os diplomas europeus que chegam ao Parlamento necessitam de ser tratados em continuo pelos parlamentares portugueses.

A comissão de Agricultura e do Mar também mantém uma actividade regular devido à suas competências no âmbito da Politica de Defesa das Florestas contra Incêndios. A par destas duas comissões parlamentares, outras podem também reunir regularmente nesta fase de transição, nomeadamente, “a Comissão Permanente, que funciona durante os períodos de suspensão ou interrupção dos trabalhos; a Conferência de Líderes para fixar a agenda da Comissão Permanente; a Comissão de Ética para deliberar sobre matéria relacionada com o Estatuto dos Deputados e respostas a solicitações urgentes dos tribunais”, para além das comissões que tiverem diplomas para finalizar.

Deputados continuam a frequentar o Parlamento que se prepara para eleições

No que toca aos deputados, os representantes eleitos em 2011 apenas deixam de o ser no dia das próximas eleições, agendadas para 4 de Outubro, podendo assim frequentar as instalações da Assembleia da Republica, onde “para além das reuniões poderão por exemplo prestar declarações à comunicação social”, situação que foi recorrente no inicio do mês de Agosto.

Este ano o período de Verão é diferente dos restantes devido às eleições que estão marcadas para o dia 4 de Outubro. Ainda assim, o responsável pelas Relações Públicas do Parlamento explica ao Panorama que “não há grandes diferenças assinaláveis entre os períodos de férias e de mudança de deputados, à excepção da preparação do acolhimento aos deputados da XIII Legislatura e do apoio aos respectivos órgãos parlamentares que, naturalmente, é específico de um início de nova legislatura”.

Descomplicador:

A Assembleia da República atravessa este Verão um período pré-eleitoral. O Panorama foi saber como funciona a “casa da democracia” nos meses de Verão e a actividade continua a fazer-se de modo regular em duas áreas especificas.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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