Defesa de Sócrates já pode ter acesso ao processo

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta tarde deixar cair o segredo de justiça interno no caso Operação Marquês e deixar assim que a defesa tenha acesso a parte das provas e dos testemunhos já recolhidos. José Sócrates venceu este recurso alegando que o segredo de justiça tinha caducado no dia 5 de Abril. Apesar de ser considerada uma boa notícia para o ex-primeiro-ministro não se trata de uma vitória total mas sim parcial, dado que Rui Rangel, juiz desembargador, não deu total razão aos pedidos da defesa.

(Foto: Agência Lusa)

O Tribunal considera que o segredo de justiça já não se justifica devido à duração que o processo já leva. Esta decisão recai não apenas sobre José Sócrates mas também sobre todos os outros arguidos da Operação Marquês. Os documentos que agora podem ser consultados pela defesa contêm informação que é considerada importante para o processo, como os testemunhos de João Perna, motorista de José Sócrates.

A possibilidade de esta medida vir a ser tomada ganhou força nos últimos tempos, com a prisão domiciliária do ex-primeiro-ministro. É que quando deixou o estabelecimento prisional de Évora, o juiz Carlos Alexandre considerava que os riscos de perturbação do processo já não se colocavam e que o ex-primeiro-ministro poderia voltar para casa, pois a prova estava “mais consolidada”.

Recorde-se que houve alguma polémica em torno do facto de ser Rui Rangel a ter de tomar esta decisão, já que o juiz desembargador já tinha comentado o caso em público e tinha criticado a investigação. Muitos foram aqueles que pediram que Rui Rangel recusasse o caso, mas a decisão foi aprovada por unanimidade.

Apesar de o segredo de justiça ter caído, o processo continua a ser considerado de especial complexidade, ao contrário do que a defesa havia também solicitado, o que não permite que os prazos sejam mais curtos. Ainda assim, esta decisão é considerada a primeira vitória de José Sócrates no caso Operação Marquês. Resta agora saber se o juiz Carlos Alexandre deixa cair o segredo de justiça externo, permitindo que os jornalistas tenham acesso ao processo.

Descomplicador:

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta tarde que José Sócrates poderá ter acesso aos documentos e testemunhos recolhidos pela investigação em curso. Rui Rangel deu razão à defesa e fez cair assim o segredo de justiça interno do processo.

Publicado por: José Pedro Mozos

23 anos, natural de Lisboa. Aos dezasseis anos percebeu que a sua vocação era o jornalismo. Licenciado em jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós graduado em Jornalismo Multiplataforma pela FCSH - Universidade Nova de Lisboa. Entre março de 2016 e junho de 2017 passou pela SIC Notícias. Faz parte da editoria de política da Revista VISÃO desde julho de 2017. Acredita no jornalismo como sendo um dos pilares de qualquer democracia. Atualmente, faz parte do Conselho Editorial do Panorama.

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