Execução Orçamental: Défice abaixo dos 4 000 milhões de euros

O défice das contas públicas ficou abaixo dos 4000 milhões de euros. Os dados da execução orçamental foram avançados há pouco em comunicado do Ministério das Finanças. Os números apresentados reflectem os dados recolhidos entre Janeiro e Agosto deste ano. Em comparação com o mesmo período de 2014, o défice das contas públicas diminuiu cerca de 700 milhões de euros.

FinançasNo que respeita a receita fiscal arrecadada pelo Estado, os números foram também positivos. Nos oito primeiros meses de 2015 a receita obtida através dos impostos ultrapassou os 25 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 5,5% face ao mesmo período do ano passado. Só em Agosto foram cobrados cerca de 4200 milhões de euros em impostos, o que torna este o melhor mês de Agosto de sempre.

Apesar de a receita fiscal apresentar números animadores para o Governo existe uma dicotomia entre os montantes obtidos através do IRS e do IVA. É que o dinheiro arrecadado com o IVA é o que realmente sustenta este crescimento, já que a receita do IRS continua abaixo do esperado.

Contudo, o crescimento da receita fiscal verificado nestes oito primeiros meses de 2015 está acima do previsto pelo Governo. A estimativa era que face ao mesmo período do ano de 2014 se verificasse um aumento de 5,1%, mas o resultado realmente alcançado foi de 5,5%. Este dado permite ao Ministério das Finanças adiantar que, se este ritmo de crescimento da receita fiscal se mantiver, a sobretaxa cobrada este ano pode ser devolvida em 35%. Esta informação é apenas uma estimativa, pois só no fim de 2015 é que se irá conhecer o número final.

Uma eventual devolução da sobretaxa na ordem dos 35% faria com que o valor efectivamente cobrado ao longo de 2015 tivesse sido de 2,3% e não de 3,5%. Este tema, assim como a redução do défice das contas públicas, prometem marcar os próximos dias da campanha, quando nos encontramos a pouco mais de uma semana das eleições.

Descomplicador:

Os dados da execução orçamental que foram esta sexta-feira tornados públicos revelam que o défice ficou abaixo dos 4000 milhões de euros nos oito primeiro meses de 2015. A esta redução do défice junta-se um aumento da receita fiscal no mesmo período, o que permite ao Governo estimar uma devolução da sobretaxa na ordem dos 35%.

Publicado por: José Pedro Mozos

23 anos, natural de Lisboa. Aos dezasseis anos percebeu que a sua vocação era o jornalismo. Licenciado em jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social e pós graduado em Jornalismo Multiplataforma pela FCSH - Universidade Nova de Lisboa. Entre março de 2016 e junho de 2017 passou pela SIC Notícias. Faz parte da editoria de política da Revista VISÃO desde julho de 2017. Acredita no jornalismo como sendo um dos pilares de qualquer democracia. Atualmente, faz parte do Conselho Editorial do Panorama.

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