Descobrir o Parlamento: as Comissões Parlamentares

Depois de ontem termos mostrado o que são e para que servem os Grupos Parlamentares de Amizade, hoje o Panorama continua a descobrir o Parlamento, mostrando o que são e para que servem as Comissões Parlamentares. Vasco Cunha, Presidente da Comissão da Agricultura e do Mar, eleito pelo PSD explicou-nos o trabalho ao longo dos últimos quatro anos.

Vasco CunhaSegundo Vasco Cunha, deputado eleito pelo circulo de Santarém pelo PSD em 2011, a Comissão de Agricultura e do Mar reuniu “300 vezes, repartidas entre os assuntos tratados no Parlamento e as visitas e iniciativas desenvolvidas por todo o país, através do acompanhamento – por exemplo – da acção da Protecção Civil, em Seminários descentralizados, na promoção dos produtos de origem nacional ou na avaliação específica de medidas legislativas”, tendo competências nas áreas “da agricultura, pescas, agro-indústria, desenvolvimento rural, silvicultura, florestas, incêndios florestais, protecção e recuperação dos ecossistemas marinhos, desenvolvimento da economia do mar”, entre muitas outras.

A Comissão de Agricultura e do Mar tem funções de fiscalização sobre os ministérios “da Agricultura e Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território e da Administração Interna”, tendo assim o papel de auscultar e recolher contributos junto “das Confederações, da comunidade cientifica e académica, dos sindicatos, dos empresários e associações representativas das diferentes fileiras”.

Assembleia da Republica ParlamentoA par de todo este trabalho, Vasco Cunha destaca ainda a “actividade desenvolvida pela União Europeia, não só no que respeita a todas as iniciativas europeias com impacto directo nos seus trabalhos que foram objecto de escrutínio e relatório mas também a acção dos Comissários Europeus da Agricultura e das Pescas que estiveram no Parlamento para serem inquiridos em diferentes ocasiões”.

A Comissão da Agricultura e do Mar é composta por 23 membros efectivos, sendo onze do PSD, incluíndo o Presidente; sete do PS, incluindo o Vice-Presidente; dois do CDS, um do PCP, um do Bloco de Esquerda e um do Partido Ecologista Os Verdes.

Descomplicador:

Nesta edição do Descobrir o Parlamento, o Panorama falou com o Presidente da Comissão da Agricultura e do Mar, Vasco Cunha, para descobrir qual o trabalho realizado por uma Comissão Parlamentar ao longo dos quatro anos de uma legislatura.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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