Partidos vão receber 14 milhões de euros por ano pelos votos obtidos

No passado domingo os portugueses votaram para eleger os seus representantes na Assembleia da República. Este acto eleitoral determinou a nova composição do parlamento. Mas, por lei, a distribuição de mandatos não é a única coisa que fica decidida nas eleições legislativas: as verbas que os partidos recebem por cada voto conseguido é também calculada para a nova legislatura. Depois de apurados os resultados eleitorais e apesar de ainda não terem sido distribuídos os mandatos correspondentes aos votos dos emigrantes, já é possível calcular que valor vai receber cada partido durante a próxima legislatura.

Assembleia da RepublicaDe acordo com a lei, todos os partidos que tenham mais de 50 mil votos ou que tenham assento parlamentar recebem uma subvenção. O valor da verba que é atribuída a cada partido é calculada através do salário mínimo nacional em 2008, que era de 426€. Cada voto dá direito a 1/135 desse salário mínimo, que equivale a 3,15€ por cada voto. Actualmente a até Dezembro de 2016 o valor é de 2,84€, já que o executivo de Passos Coelho cortou este valor em 10%.

Tendo em conta este pressuposto, os partidos que depois do passado domingo vão receber subvenções são não apenas os que vão ter representação parlamentar mas também o PCTP/MRPP e o PDR. Ambos obtiveram mais de 50 mil votos nas urnas e deverão receber uma verba a rondar os 170 mil euros anuais.

No que diz respeito às forças partidárias que elegeram deputados os valores são substancialmente mais elevados. O PAN elegeu um deputado e registou um total de 74 mil votos. deverá receber cerca de 200 mil euros por cada ano desta legislatura. A CDU, que elegeu 17 deputados e obteve quase 445 mil votos, irá receber cerca de 1,2 milhões de euros/ano. Este valor é semelhante ao que esta coligação recebeu ao longo da última legislatura. O Bloco de Esquerda registou um elevado aumento tanto no número de votos como no número de mandatos. O partido liderado por Catarina Martins ultrapassou o meio milhão de votos e atingiu os 19 deputados, o melhor resultado de sempre do partido. Este resultado equivale a uma verba superior a 1,5 milhões de euros anuais.

O segundo classificado das legislativas foi o Partido Socialista, que obteve mais votos do que nas legislativas de 2011 e aumentou o seu número de deputados. Os socialistas irão contar com quase cinco milhões anuais nos cofres do partido devido ao número de votos registados – mais de 1,7 milhões.

A coligação vencedora, a PàF, não chegou aos dois milhões de votos mas ficou lá perto. Apesar de ter representado uma diminuição substantiva quando comparados com os votos de 2011, PSD e CDS-PP juntos irão receber mais de 5,5 milhões de euros por cada ano desta nova legislatura.

O partido LIVRE foi o que ficou mais perto de também ter direito a uma subvenção, ficando a 11 mil votos dos 50 mil necessários para receber esta verba do estado.

Descomplicador:

Depois de apurados os resultados das legislativas do passado domingo os partidos já podem calcular que verba anual irão receber do estado. De acordo com a lei, todos os partidos que tenham recebido mais de 50 mil votos nas eleições legislativas recebem 1/135 do salário mínimo nacional de 2008 por cada voto obtido. Para além dos partidos que elegeram deputados, também o PDR e o PCTP/MRPP irão receber subvenções anuais por terem ultrapassado os 50 mil votos.

Publicado por: José Pedro Mozos

22 anos, natural de Lisboa. Aos dezasseis anos percebeu que a sua vocação era o jornalismo. Licenciado em jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Socia e pós graduado em Jornalismo Multiplataforma pela FCSH - Universidade Nova de Lisboa. Foi comentador num programa da rádio da sua faculdade sobre actualidade política; editor de música da ESCS Magazine e escreveu para o site Bola na Rede. Acredita no jornalismo como sendo um dos pilares de qualquer democracia. Atualmente, é jornalista na SIC Notícias.

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