Enquanto o Governo não fica decidido, o Parlamento vai-se preparando

Enquanto Cavaco Silva ouve os partidos, enquanto Passos Coelho e António Costa procuram apoios para formar um Governo, a Assembleia da Republica vai-se preparando para receber os novos deputados, que devem tomar posse até ao fim do mês de Outubro.

Assembleia da Republica ParlamentoO deputado do PSD, Duarte Pacheco explicou aos jornalistas que a primeira reunião da nova Assembleia da Republica deve realizar-se no dia 22 de Outubro, isto caso os resultados finais das eleições sejam publicados no dia 19, tal como foi “indicativamente” dito à Conferência de Líderes, que reuniu já para preparar a próxima legislatura.

Segundo a Constituição, o Parlamento reúne pela primeira vez, três dias depois da publicação dos resultados finais, sendo que caso os resultados não sejam publicados no dia 19 de Outubro, a Conferência de Líderes irá reunir no dia seguinte à publicação para apontar uma nova data de inicio.

Tradicionalmente o partido mais votado convida o ex-Presidente da Assembleia da Republica para liderar os trabalhos de forma interina, mas desta vez Assunção Esteves não foi reeleita, pelo que o PSD deverá indicar outro nome.

A primeira sessão servirá para dar inicio aos trabalhos da Comissão Eventual de Verificação de Poderes, que faz a verificação formal dos mandatos dos deputados eleitos. Suspensa a reunião plenária para que a Comissão possa efectuar a verificação, a mesma é retomada com a leitura do relatório desta comissão, seguindo-se posteriormente a eleição do cargo de Presidente da Assembleia da Republica, vice-presidentes e secretários da mesa.

Entretanto o nome do próximo Presidente da Assembleia da Republica é uma incógnita com o PSD e o CDS a poderem ceder esse cargo ao Partido Socialista. Um dos nomes falados tem sido o de Eduardo Ferro Rodrigues, que na legislatura anterior liderou o grupo parlamentar do PS. Ainda assim, à partida e no ponto actual das negociações entre PSD/CDS e PS, a coligação Portugal à Frente tentará eleger um nome da sua área politica. Outro dos nomes que chegou a ser falado antes das eleições era o do Presidente do PS, Carlos César.

Ferro RodriguesO que se sabe já também é que o único deputado eleito pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) se sentará ao centro, na terceira fila, não se sabendo ainda se do lado do Partido Socialista se do lado do Partido Social Democrata.

Depois de instalada a Assembleia da Republica os deputados começam a trabalhar na formação do novo Governo. Em 2011, o Governo tomou posse menos de um mês depois das eleições, mas em 2009, José Sócrates demorou pouco mais de um mês para constituir o novo elenco governamental.

Para já Cavaco Silva tem também a indicação de que os dados finais das eleições serão publicados no dia 19, tendo em conta que marcou para os dias 20 e 21 de Outubro as audiências formais aos partidos eleitos para a Assembleia da Republica. Depois de ter reunido informalmente com Pedro Passos Coelho e António Costa, Cavaco Silva vai dar então seguimento às audiências formais do partido para que indigite um para formar Governo.

O Governo é depois formado por proposta do Primeiro-Ministro, mas aprovado pelo Presidente da Republica, sendo depois o programa discutido no Parlamento, num prazo máximo de três dias e que constituirá a primeira prova de fogo do próximo elenco governamental.

Descomplicador:

A Assembleia da Republica está já a preparar a chegada dos novos deputados, com a primeira reunião prevista para o dia 22 de Outubro. A eleição do próximo Presidente da Assembleia da Republica é a primeira grande incógnita da próxima legislatura.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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