Tribunal Constitucional declara Prova de Conhecimento de professores inconstitucional

A PACC morreu. Foi este o título que a Fenprof, o sindicato nacional dos professores, deu ao artigo onde veiculava a noticia de que a prova de avaliação de conhecimentos do Ministério da Educação para os professores tinha sido declara inconstitucional pelo Tribunal Constitucional. Mário Nogueira pediu em conferência de imprensa que os custos sejam suportados por Nuno Crato.

Professores FenprofA Fenprof mostrou-se ainda satisfeita pelo facto de desde sempre ter “considerado ilegal, designadamente, pelo Senhor Provedor de Justiça”, mostrando-se assim satisfeita pelo facto de o TC ter declarado a inconstitucionalidade desta prova.

A prova de avaliação de conhecimentos é um exame anual que os professores com menos de cinco anos de serviço tinham de realizar anualmente. O Ministro da Educação, Nuno Crato, foi o responsável pela implementação desta prova que gerou enorme polémica. Para este ano a prova de conhecimentos gerais estava marcada para 18 de Dezembro.

Tal como a Fenprof tinha já avançado, o Provedor de Justiça tinha já divulgado algumas duvidas quanto à legalidade desta prova. Na conferência de imprensa que Mário Nogueira conduziu, pediu a devolução da taxa de inscrição que os professores pagaram, bem como todos os professores que não foram contratados devido à prova, sejam indemnizados.

Descomplicador:

A Fenprof anunciou hoje que o Tribunal Constitucional declaro a Prova de Conhecimento de professores inconstitucional, pedindo ao Ministro Nuno Crato que devolva o dinheiro da taxa de inscrição e que indemnize todos os professores que não foram contratados devido à prova.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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