Cinco substituições e três novidades no novo Governo de Passos Coelho

A Presidência da Republica deu conta ao final da manhã de hoje dos nomes que vão integrar o XX Governo Constitucional, liderado pelo Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho. Contam-se cinco substituições e três novos ministérios num total de oito novidades neste novo elenco governamental.

Governo de Portugal

As substituições

Ministério da Administração Interna

Sai: Anabela Rodrigues – Entra: João Calvão da Silva

João Calvão da SilvaAnabela Rodrigues não ficará na história da politica nacional. A ministra que substituiu Miguel Macedo acumulou polémicas que teve de “apagar” a semanas antes das eleições e a sua substituição era assim de esperar. Para o seu lugar entra então João Calvão da Silva, tem 63 anos e é presidente do Conselho de Jurisdição do PSD. É professor catedrático na Universidade de Coimbra, onde se doutorou em Direito Civil.

Foi Secretário de Estado do Vice-Primeiro Ministro, Carlos Mota Pinto e deputado entre 1995 e 1999 e recentemente foi um dos elementos que atestou a idoneidade de Ricardo Salgado no presente de 14 milhões de euros ao construtor José Guilherme, um dos casos que gerou polémica em todo o processo do BES/GES.

Ministério da Justiça

Sai: Paula Teixeira da Cruz – Entra: Fernando Negrão

Fernando NegrãoDe candidato a Presidente da Assembleia da Republica a Ministro da Justiça. Fernando Negrão é outro dos nomes fortes do aparelho do PSD e recentemente destacou-se por ter liderado a Comissão Parlamentar de Inquérito do caso BES, onde o seu estilo “implacável” foi elogiado por todos os partidos. No Governo foi durante oito meses ministro de Santana Lopes para a Segurança Social.

Negrão substituiu a polémica Paula Teixeira da Cruz, nº3 pelas listas de Lisboa, que foi responsável por polémicas como a reorganização dos tribunais e o caso Citius. Fernando Negrão destacou-se por ter sido director da Politica Judiciária, onde se destacou no caso Mea Culpa, condenando os autores de um ataque a uma discoteca onde foram mortas 13 pessoas, mas mais tarde saiu devido ao Caso Moderna, onde foi acusado de passar informações ao Diário de Noticias. É juiz, estando com licença sem tempo para se dedicar à politica, tendo sido também candidato à Câmara de Lisboa e Setúbal.

Ministério da Economia

Sai: António Pires de Lima – Entra: Miguel Morais Leitão

Miguel Morais LeitãoAntónio Pires de Lima foi um dos ministros mais populares do último executivo e um dos homens responsáveis por ter feito Paulo Portas voltar atrás com o irrevogável. Pires de Lima foi responsável pela sempre complicada privatização da TAP mas disse logo que não pretendia renovar o seu mandato no Governo.

Conquistada a pasta da economia para o CDS depois da saída de Álvaro Santos Pereira, agora será o ex-adjunto de Portas a ficar com o cargo. Miguel Morais Leitão é conhecido por não gostar da ribalta e o Expresso avança que apenas aceitou o convite por fidelidade ao líder do CDS e por ser “por pouco tempo”. Jurista de formação, esteve com Portas na Justiça em 2002, nos Assuntos Europeus em 2011 e depois como Secretário de Estado Adjunto quando Portas passou a Vice. A sua carreira profissional fora da politica está desde cedo associada a empresas do BPI.

Ministério da Saúde

Sai: Paulo Macedo – Entra: Fernando Leal da Costa

Fernando Leal da CostaPaulo Macedo é um dos ministros que deixa melhor imagem do último Governo. Tido como um gestor de topo não seria expectável a continuidade de Macedo num Governo com funções reduzidas. Assim entra para o seu lugar o seu Secretário de Estado adjunto.

Fernando Leal da Costa este debaixo dos holofotes nos últimos quatro anos, aparecendo mais do que Paulo Macedo, sobretudo nas medidas polémicas. É médico de profissão e partidariamente independente. É o autor de ideias como a proibição de fumar nos carros ou a taxação de alimentos doces ou refrigerantes. Foi assessor de Cavaco Silva também na área da saúde, tendo sido sub-director geral de saúde em 2001 e 2002 e um dos coordenadores do Plano Nacional de Saúde. Fora da politica está ligado ao IPO de Lisboa onde dirigiu a Comissão de Ética e foi responsável pela quimioterapia com auto-transplante de medula.

Ministério da Educação e Ciência

Sai: Nuno Crato – Entra: Margarida Marques de Almeida

Margarida Marques de AlmeidaNuno Crato foi apresentado em 2011 como um dos trunfos de Pedro Passos Coelho. As suas opiniões na área da educação eram apreciadas por uma franja considerável do sector, mas enquanto ministro saltou de polémica em polémica. Foram os exames de inglês, foi a prova de avaliação de conhecimento dos professores, foram as colocações, entre outros.

Assim entra um dos nomes com melhor currículo deste Governo. Margarida Mano Marques de Almeida, tem 51 anos e não está filiada em nenhum partido, tendo sido vice-reitora da Universidade de Coimbra. Encabeçou a lista da coligação por Coimbra, onde é professora na Faculdade de Economia e é doutorada em gestão pela Universidade de Southampton.

As novidades

Num Governo que começou em 2011 com 10 ministérios e que depois da crise de 2013 passou a 14, sobe agora para 16 pastas.

Ministério dos Assuntos Parlamentares

Ministro: Carlos da Costa Neves

Carlos da Costa NevesEsta é uma “meia-novidade”. O ministério que estava sob a alçada de Luís Marques Guedes passa agora a ser autónomo e é assumido por Carlos Costa Neves. Foi ministro da Agricultura e das Pescas com Pedro Santana Lopes e tinha sido já Secretário de Estado dos Assuntos Europeus com Durão Barroso.

É outro dos nomes do aparelho, tendo estado envolvido com Marques Guedes e Telmo Correia no caso Portucale. Foi presidente do PSD Açores, vice-presidente do PSD e vice-presidente do grupo parlamentar do partido, tendo actualmente 61 anos.

Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania

Ministra: Teresa Morais

Teresa MoraisTeresa Morais foi no último Governo, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e foi cabeça-de-lista por Leiria onde com Assunção Cristas conquistou um dos grandes resultados da coligação. Jurista e deputada entre 2002 e 2005 e entre 2009 e 2011, é-lhe muito elogiada a capacidade de diálogo e de gerar consensos.

Na área da cultura não regista actividade profissional de relevo, mas na igualdade afirmou-se como feminista, tendo assumido como bandeira a questão da violência doméstica e da igualdade de género em meio laboral, onde conseguiu um acordo com as empresas do PSI-20 para que até 2018, 30% dos lugares dos conselhos de administração fossem ocupados por mulheres. Assume assim a polémica pasta da cultura, que foi “destratada” por Passos Coelho no Governo anterior.

Ministério da Modernização Administrativa

Ministro: Rui Medeiros

É uma das pastas mais improváveis deste novo elenco. A reforma do estado foi um desafio assumido por Paulo Portas, através do famoso guião, mas daí a transformar-se em ministério gerou muitas surpresas. Rui Medeiros é um dos nomes academicamente mais reconhecidos deste Governo, a par de Margarida Marques de Almeida.

Doutorado em direito e advogado no famoso escritório Sérvulo & Associados, trabalhou com este Governo em especial em pareceres para o Tribunal Constitucional. Colaborou com os ministros da Republica da Madeira e dos Açores e é especialista em Direito Publico, Contencioso e Arbitragem.

As renovações

No que toca às renovações de “contrato”, mantêm-se assim:

Primeiro-Ministro: Pedro Passos Coelho

Vice-Primeiro Ministro: Paulo Portas

Ministra de Estado e das Finanças: Maria Luís Albuquerque

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Rui Machete

Ministro da Defesa Nacional: José Pedro Aguiar Branco

Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia: Jorge Moreira da Silva

Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional: Luis Marques Guedes

Ministra da Agricultura e do Mar: Assunção Cristas

Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: Pedro Mota Soares

Descomplicador:

Passos Coelho já informou Cavaco Silva acerca do novo elenco governamental. Cinco ministros são substituídos e são criados três novos ministérios. A tomada de posse do novo Governo está agora agendada para Sexta-Feira, dia 30 de Outubro, pelas 12h30 no Palácio da Ajuda.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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