Governo já tomou posse. Cavaco repete ideias do Governo minoritário de Sócrates

O XX Governo Constitucional tomou posse esta Sexta-Feira no Palácio da Ajuda, liderado por Pedro Passos Coelho. A grande dúvida deste novo elenco governamental é se conseguirá fazer aprovar no Parlamento o programa do Governo.

Governo de Portugal

Pedro Passos Coelho foi o primeiro a assinar a tomada de posse, seguido pelo Vice-Primeiro Ministro, Paulo Portas, a que se seguiu a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Dos novos nomes que integram o Governo, o primeiro a tomar posse foi João Calvão da Silva, novo Ministro da Administração Interna.

De seguida tomaram posse os Secretários de Estado, com Eduardo Nogueira Pinto, adjunto de Paulo Portas a ser o primeiro a tomar posse. Nogueira Pinto é um dos novos secretários de estado deste novo elenco governamental, que repete também a maioria dos anteriores governantes. O último Secretário de Estado a tomar posse foi Pedro Lomba, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Pedro Lomba era já secretário de estado mas mudou de funções neste novo elenco.

Cavaco Silva: “Ninguém confia num país ingovernável”

O Presidente da Republica, Aníbal Cavaco Silva foi o primeiro a usar da palavra, reforçando que na sua decisão “tive presente que a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições nos últimos 40 anos”, acrescentando que “assim decorreu mesmo quando a força politica vencedora não obteve a maioria absoluta como aconteceu em 2009”.

Cavaco SilvaCavaco Silva disse que “até à indigitação do Primeiro-Ministro não me foi apresentada por outras forças politicas uma alternativa de Governo estável e coerente”, mantendo no entanto a estratégia de continuar em diálogo com as restantes forças partidárias.

O Presidente da Republica continua a insistir que “é importante que Portugal mostre a sua fidelidade aos compromissos internacionais, que nos caracteriza desde o inicio”, abordando novamente a temática da União Europeia e da Zona Euro, pedindo a este Governo que “respeite as normas de disciplina financeira”, pedindo ainda o respeito pelos tratados internacionais assinados e pelo polémico Tratado Transatlântico do Comércio e Investimento (TTIP).

Com um recado também à esquerda, Cavaco Silva afirmou que é necessário continuar o caminho feito até aqui de cumprimento dos objectivos financeiros, “independentemente da área ideológica”. Cavaco Silva abordou ainda a questão do emprego, mostrando-se receoso a “desperdiçar” os sacrifícios dos últimos anos. O Presidente da Republica pediu ainda que as medidas sejam tomadas em consonância com os sindicatos, as IPSS e toda a sociedade civil.

A estabilidade politica foi outro dos temas em destaque, com Cavaco Silva a afirmar que “sem estabilidade politica, Portugal tornar-se-á um país ingovernável” acrescentando que “ninguém confia num país ingovernável”. Cavaco Silva terminou com uma citação do seu discurso de 2009 dizendo que “o Governo deve olhar sempre para a duração de uma legislatura” e que o facto de não ter maioria no Parlamento “não deve ser factor de instabilidade” e reforçando novamente a responsabilidade dos deputados na apreciação do programa de Governo.

Pedro Passos Coelho: “Desrespeitar os esforços dos portugueses é pôr em risco tudo o que alcançamos”

O agora renovado Primeiro-Ministro começou por falar do seu primeiro mandato e dos tempos difíceis que viveu ao longo dos anos de intervenção da troika, recordando também que foi o único Governo em coligação que conseguiu cumprir a legislatura de quatro anos.

Passos CoelhoPedro Passos Coelho fez um retrato do trabalho do Governo ao longo dos últimos quatro anos, na área da economia (aumento das exportações), mas também da saúde e nas áreas sociais (pensões mínimas). Para Passos Coelho, “desrespeitar os esforços dos portugueses é pôr em risco tudo o que alcançamos”.

No que toca ao futuro, Passos Coelho quer cumprir a meta do défice abaixo dos 3%, para “sair do procedimento do défice excessivo”, tendo também como objectivo o alívio da carga fiscal. O líder do PSD diz que “recebeu dos portugueses um mandato claro para Governar”, dizendo ainda que vai manter o programa apresentado pela coligação Portugal à Frente, mas “tendo a humildade” de abrir alguns sectores para negociações.

Também numa mensagem dirigida à ala esquerda do Parlamento, Pedro Passos Coelho disse que “ninguém deve arriscar o bem-estar dos portugueses em nome de agenda ideológica”. A natalidade, o combate às desigualdades sociais e a modernização administrativa são as três grandes prioridades do novo Governo de Passos Coelho e Paulo Portas segundo a ponta final do discurso do Presidente do PSD.

Descomplicador:

Cavaco Silva deu hoje posse aos Ministros e Secretários de Estado de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, referindo que “o Governo tem toda a legitimidade” para governar. Pedro Passos Coelho referiu no seu discurso de tomada de posse o trabalho realizado nos últimos quatro anos e abrindo caminho “à negociação”, mas mantendo a base do programa que apresentou a eleições.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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