Portugal pode viver em duodécimos durante dois meses

A questão do Orçamento de Estado este ano não vai ser de fácil resolução pelos prazos e problemas que se estão a pôr à formação do novo Governo. Apesar de ter já tomado posse, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho vai ao que tudo indica chumbar na Assembleia da Republica o que vai empurrar a aprovação do Orçamento de Estado de 2016 para mais tarde levando a que o país tenha de “viver” em duodécimos durante dois meses.

Orçamento Estado Contas FinançasSegundo o Observador, a expectativa do Partido Socialista é aprovar o orçamento no final de Fevereiro para que entre em vigor logo no mês de Março, dependendo também da vontade do Presidente da Republica que não será já Cavaco Silva. Ainda assim, pelo menos dois meses em duodécimos estão já garantidos, tendo em conta que a dificuldade do documento e os prazos legais não permitem que haja aprovação do documento final antes de Fevereiro.

Tendo em conta que o Governo de António Costa, a acontecer, não deverá tomar posse antes da última semana de Novembro, apresentando-se na Assembleia da Republica já em Dezembro, empurrando assim a redacção da versão final para o inicio de 2016, onde aí entrará em vigor o orçamento de 2015 mas em duodécimos, que põe assim fim a todas as medidas extraordinárias.

O Governo tem 90 dias para apresentar o Orçamento de Estado, mas o PS espera poder concluir o documento em apenas 45 dias. O processo de discussão demora outros 45 dias, para além dos prazos necessários para que os serviços do Parlamento possam apresentar a versão final do orçamento.

Descomplicador:

Em 2016, Portugal deverá “viver” pelo menos dois meses sem orçamento, obrigando assim o Governo em funções a trabalhar em duodécimos. Segundo o Observador, caso o PS assuma o Governo a ideia é fazer aprovar o orçamento em Fevereiro para entrar em vigor em Março.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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