A história dos governos de iniciativa presidencial em Portugal

Desde o 15 de Abril e a entrada na 3ª Republica que a história da democracia portuguesa no que toca a governos de iniciativa presidenciais se resume a menos de dois anos da vida politica nacional. Foi aliás com um governo de iniciativa presidencial que Portugal teve pela primeira vez e única uma mulher como Primeira-Ministra.

Alfredo Nobre da CostaDepois do segundo governo em regime democrático, liderado por Mário Soares em coligação com o CDS, Ramalho Eanes decidiu dar posse a um governo de iniciativa presidencial após o chumbo do programa de Mário Soares. Assim escolheu Alfredo Nobre da Costa para liderar este terceiro governo em democracia, que tinha 14 ministérios.

Alfredo Nobre da Costa era neto de Alfredo da Costa, o médico que deu nome à maternidade lisboeta. Engenheiro mecânico de formação, trabalhou no Grupo Champallimaud e na Siderurgia Nacional e apesar de ter sido Primeiro-Ministro apenas entre Agosto e Novembro, deixou uma boa imagem enquanto governante.

Neste primeiro governo de iniciativa presidencial, liderado por Nobre da Costa, era Ministro das Finanças, José Silva Lopes, que mais tarde se juntou ao Partido Socialista, tendo sido Governador do Banco de Portugal. Silva Lopes faleceu em Abril deste ano.

Carlos Mota PintoCom a saída de Alfredo Nobre da Costa em Novembro de 1978, Ramalho Eanes deu continuidade à sua estratégia, indigitando de seguida sem consulta popular, Carlos Mota Pinto, professor na Universidade de Coimbra e um dos fundadores do PSD com Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota.

Este governo contou nas suas fileiras, entre outros, com Daniel Proença de Carvalho, como Ministro da Comunicação Social, ele que agora é presidente do grupo que controla o Diário de Noticias, Jornal de Noticias, TSF, entre outros.

Carlos da Mota Pinto liderou o segundo governo de iniciativa presidencial entre Novembro de 1978 e Agosto de 1979, tendo anos mais tarde sido Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa no Governo de bloco central liderado por Mário Soares.

Mota Pinto liderou o PSD com Eurico de Melo e Nascimento Rodrigues, tendo falecido subitamente em 1985 com 48 anos, dias antes da realização do congresso que deu a liderança do partido a Cavaco Silva.

Por fim, o terceiro e último governo de iniciativa presidencial “carrega nos ombros” o peso de ter sido o único governo liderado por uma mulher: Maria de Lurdes Pintassilgo.

Maria de Lurdes PintassilgoOriunda de Abrantes com formação em engenharia química no Instituto Superior Técnico, Maria de Lurdes Pintassilgo tinha sido dirigente da Juventude Universitária Católica, tendo sido técnica superiar na CUF.

Antes de assumir o cargo de Primeira-Ministra, Maria de Lurdes Pintassilgo tinha sido já Secretária de Estado no primeiro governo e Ministra nos segundos e terceiros governos provisórios. Mais tarde apoiaria Ramalho Eanes na sua recandidatura, tendo sido sua consultora.

Em 1986, Maria de Lurdes Pintassilgo candidatou-se à Presidência da Republica, tendo como director de campanha Rodrigo Sousa e Castro, que recentemente foi cabeça de lista do PDR em Lisboa, onde obteve pouco mais de 7%.

Quem integrou o Governo de Maria de Lurdes Pintassilgo foi António Sousa Franco, social-democrata que mais tarde foi Ministro das Finanças de Guterres, o mesmo cargo que teve com Maria de Lurdes e que viria a falecer em plena campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, onde era cabeça-de-lista pelo PS, em 2004.

Depois da “aventura” que foram os três governos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes, que duraram menos de ano e meio, os deputados da Assembleia da Republica em 1982 reviram a constituição com vista a limitarem os poderes presidenciais neste tipo de matérias, onde segundo o site da Assembleia da Republica, “redefiniram o exercicio do poder politico”, para além de terem extinguido o Conselho da Revolução e terem criado o Tribunal Constitucional.

Coligação aborda governo presidencial em reunião com constitucionalistas

Paulo Portas Pedro Passos CoelhoA reunião que o PSD e o CDS promoveram com um conjunto de constitucionalistas abordou segundo o semanário Expresso a via do governo de iniciativa presidencial. Esta é ao que parece uma opção viável não só para Cavaco Silva como para os seus conselheiros mais próximos.

A preocupação da ala mais à direita no Parlamento e de alguns dos constitucionalistas presentes foi a “erosão” do sistema semi-presidencialista, ao permitir à Assembleia da Republica dar posse a um Governo liderado por António Costa.

A via do governo de iniciativa presidencial foi criada porque teria mais espaço de manobra do Parlamento e porque iria permitir ao próximo Presidente da Republica decidir se convocava eleições se daria posse a António Costa. Ainda assim, um outro conjunto de constitucionalistas presentes teme a reacção popular a uma não indigitação de António Costa.

Segundo o Expresso, estiveram na reunião, Miguel Nogueira de Brito, Carlos Blanco de Morais, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Gonçalo Matias (juristas próximos ou que trabalharam com a Casa Civil de Cavaco), Joaquim Aguiar, politólogo, ex-assessor de Ramalho Eanes e igualmente próximo de Belém, mas também Assunção Esteves, Catarina Santos Botelho, Gonçalo Almeida Ribeiro, Jorge Pereira da Silva, Ricardo Leite Pinto, Afonso Oliveira Martins e Tiago Duarte, para além do ex-Ministro, Miguel Poiares Maduro.

Descomplicador:

O Panorama resume as histórias dos governos de iniciativa presidenciais, todos eles durante o mandato de Ramalho Eanes, liderados por Alfredo Nobre da Costa, Carlos Mota Pinto e Maria de Lurdes Pintassilgo. Esta solução levou mais tarde a uma revisão constitucional. Para já, alguns constitucionalistas próximos de Cavaco Silva são também defensores desta via para resolver a crise politica e deixar nas mãos do próximo Presidente da Republica a decisão definitiva.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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