O Ensino Superior em 2015: um balanço

Aproximamo-nos a passos largos da quadra natalícia indiciadora de um final de ano bem próximo. Ao mesmo tempo, após as Legislativas, vivemos um período turbulento na governação nacional que se traduz numa pausa (demasiado alargada) em matérias fundamentais para o país, nomeadamente no que ao Ensino Superior diz respeito. Perante tanta passividade, pareceu-me hora de fazer um balanço de alguns dos episódios mais significativos que aconteceram em 2015 no ensino superior, para que fiquem registados e a história não os deixe esquecer. Ainda que alguns possam não ter produzido nenhum resultado concreto, geraram muita discussão e fizeram correr muita tinta. Assim muito em jeito de balanço:

Instituto Politécnico Lisboa Ensino Superior

Em fevereiro de 2015, gerou-se a maior discussão sobre o acesso ao ensino superior do presente ano decorrente de uma proposta apresentada pelo CCISP à Secretaria de Estado do Ensino Superior. Essa proposta defendia a possibilidade de não existir uma exigência de nota mínima de 9.5 na prova específica para ingresso no ensino superior politécnico, situação diferente da atualmente vigente. Considerou-se que esta situação era extremamente desprestigiante para o ensino politécnico, para os seus estudantes, para os seus docentes e diplomados, representando uma clara desvalorização deste subsistema de ensino superior. Face a isto, prontamente a comunidade académica reagiu com grande alarido por parte dos maiores politécnicos (Porto, Lisboa e Coimbra) e dos representantes dos estudantes, rejeitando veementemente esta opção, de tal forma que nada se alterou no que a esta matéria diz respeito.

Ensino Superior Bolsas de Estudo

Em relação à distribuição do financiamento do Estado para o funcionamento das Instituições de Ensino Superior, muitas têm sido as vezes que o movimento associativo e os representantes de CRUP e CCISP têm solicitado regra na distribuição orçamental alicerçada em critérios sólidos, objetivos e constantes no tempo. Aliás, esta mesma disposição é já legalmente consagrada sendo que a sua aplicação tem sido consequentemente adiada por força de uma falta de coragem governamental e por efeito da vincada posição das instituições, tantas vezes indisponíveis para encontrar uma nova solução, perpetuando o histórico no seu financiamento. Em julho, a Secretaria de Estado do Ensino Superior fechou uma proposta que durante o ano apresentou e negociou com as instituições um novo modelo de financiamento. De todas as tentativas de distribuição de financiamento no setor, esta parece ter sido a que conseguiu reunir maiores consensos (não sabemos se pelo aproximar do término da Legislatura e ninguém acreditar que seria aplicável para o ano 2016, se pela estabilização que a proposta apresenta para a distribuição de financiamento). Independentemente disso, este foi de facto um trabalho sério e empenhado por parte da Secretaria de Estado que merece ser atendido no futuro. Haverá certamente aspetos a melhorar, mas deve sem dúvida ser um ponto de partida na discussão, evitando o adiamento da aplicação de um novo modelo de financiamento do Ensino Superior por mais 4 anos.

Ensino Superior

No capítulo da ação social escolar tivemos boas notícias. Este 2015 deixou uma importante marca em termos de alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior. Foi criada uma comissão de revisão deste regulamento, onde participaram diversas entidades, entre as quais representantes dos estudantes. Depois de muita discussão, as alterações ao regulamento aprovadas têm como resultado, de acordo com as simulações da DGES, a entrada de pelo menos 3.000 estudantes para o sistema com bolsa mínima, se atendermos apenas aos dados de 2014/2015. A acrescer a isto passam a poder ser considerados mais estudantes que por via de não se terem candidatado por excederem o limiar de elegibilidade, poderão no futuro ser elegíveis de acordo com a nova regulamentação. Para lá disto, fica definido o pagamento das bolsas de estudo em dia fixo, no dia 25 de cada mês, tal como acontece com todas as prestações sociais e apoios do Estado. Esta alteração marca um momento de criação de estabilidade para o estudante bolseiro do ensino superior. No global, criaram-se as condições para que exista um investimento maior do Estado em ação social direta, com mais bolsas atribuídas e pagamentos realizados a tempo e horas.

Com o arranque desta nova Legislatura e com a resolução do problema governativo atualmente vivido, aguardamos que o 2016 seja palco de novas melhorias no ensino superior. Da nossa parte, cá estaremos para nos fazer ouvir e defender os interesses daqueles que representamos.

Publicado por: Daniel Freitas

Presidente da Federação Académica do Porto. Mestre em Engenharia Informática e de Computação pela Faculdade de Engenharia do Porto e actualmente a estudar Engenharia de Serviços e Gestão.

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