Estágios não remunerados: uma questão de dignidade

O que se segue é um desabafo sobre uma situação que, apesar das recentes alterações legislativas a esse respeito, continua a existir na sociedade portuguesa.

Na minha profissão, o estágio na Ordem dos Advogados é um período obrigatório que antecede o acesso à profissão e tem durado, nos últimos tempos, à volta de 3 anos.

Ensino Superior Bolsas de EstudoAssim, durante esse tempo, que é incontornável, os advogados estagiários estagiam com um patrono, num escritório de uma sociedade ou em prática individual.

Normalmente as horas são longas, pelo que a disponibilidade total é um pressuposto, a responsabilidade é muita e o trabalho exige conhecimentos especializados de Direito, obtidos através de um curso universitário que dura, em regra, quatro anos.

O inglês é quase sempre um pré-requisito. A remuneração, contudo, é opcional.

E durante 3 anos, muitos jovens com um curso de 4 anos em Direito trabalham sem horários a troco de experiência e de currículo.

O advogado estagiário não remunerado tira fotocópias, faz pesquisas, escreve peças, vai a tribunal, vai a casa dos clientes, vai a serviços administrativos, faz noitadas, altera a sua vida, muda os seus planos para acomodar as exigências do escritório. No fundo, faz o que os outros fazem.

Mas no final de cada mês, e durante três anos, independentemente da importância que o seu trabalho ganhou, independentemente do que foi aprendendo, este estagiário, que são muitos jovens hoje em dia, leva para casa experiência e currículo, com os quais não vai ao supermercado, não paga a renda, não paga o transporte que o leva ao trabalho nem o almoço que come a meio do dia.

Noutros ramos, não é diferente. Os jovens saem licenciados da faculdade. São cada vez em maior quantidade. A concorrência é feroz. E as empresas aproveitam.

Estágio Jovem EmpregoAssim nasceu esta cultura do estágio não remunerado. Chamo-lhe cultura porque já se enraizou, já se normalizou, já faz parte do “é assim que as coisas são”.

“Estou a fazer um estágio, entro às 9, saio às 18h, e pago-me desse privilégio que é trabalhar por conta de outrem”.

Para se ganhar experiência, para se fazer contactos, para formar currículo, são cada vez mais os jovens licenciados que, de canudo na mão, vão fazer aquilo que aos nossos pais e avós nunca lembrou fazer, trabalhar o dia todo de graça, oferecer o conhecimento adquirido – e pago, muitas vezes a peso de ouro – nas faculdades nacionais.

E é por se ter transformado numa cultura que estes jovens deixaram de ter escolha: se eles não aceitarem, outros aceitarão, ganhando-lhe assim a mão cheia de experiência que aqueles 6 meses na multinacional X lhe darão e passando-lhes à frente quando “for a sério”.

A culpa já deixou de ser do “estagiário zero”: aquele que aceitou isto pela primeira vez.

A culpa é das empresas, muitas vezes milionárias, muitas vezes lucrativas, que se aproveitam do excesso de oferta para proporem trabalho – sim, trabalho! – sem remuneração a jovens licenciados.

Trabalho que é necessário para o funcionamento da empresa.

Trabalho que devia ser pago, como todo o trabalho.

E depois, quando é preciso traçar os problemas da juventude, são todos muito rápidos a dizer: são dependentes; só saem de casa dos pais aos 30; já não casam nem têm filhos.

Mas como é que se sai de casa dos pais quando se trabalha o dia todo sem qualquer remuneração? E como é que se formam famílias nestas condições?

Jovem Estágio EmpregoOs estágios não remunerados são uma vergonha. Em toda a linha. Uma indignidade para quem os propõe, um abuso contra quem os aceita.

E poucos falam disto, porque são muitos os que se lambuzam com este estado das coisas. A começar por alguns jornais – serão todos? -, que enchem muitas vezes as redações de pessoal qualificado, jovem, cheio de entusiasmo, ao qual pagam apenas com horários escandalosos e com portas na cara no final do estágio: o importante é rodar, para os poder manter todos a este preço. Tenham vergonha. São os primeiros a encher capas com indignidades e escândalos, inchados com uma pseudoautoridade moral de cruzados contra a injustiça. E depois alimentam esta desgraça alheia e contribuem para entalar gerações inteiras.

Paguem aos vossos estagiários! Tenham escrúpulos!

A experiência é importante, como o currículo e os contactos, mas os jovens também querem sair de casa dos pais! Também querem ser autónomos! Também querem pagar as suas contas!

Com um estágio vem muita coisa boa, mas também tem que vir dinheiro, senão não é um estágio, é voluntariado!

Tem que haver quem fale nisto, quem pegue nesta bandeira!

Isto não é só uma vergonha. É uma questão de dignidade!

Publicado por: João Marecos

Advogado estagiário. Ex-Presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa. Global Shaper

Há 1 comentário neste artigo
  1. xandrasim@live.com.pt'
    Xanah at 23:26

    Infelizmente esta é a realidade… também faço parte dos infelizes estagiários não remunerados! Como se não bastasse, eu e os meus colegas ainda somos mal tratados e humilhados….

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