A NATO voltou a estar na ordem do dia. Qual será a intervenção futura da organização?

Fundada em 1949, a Organização do Tratado do Atlântico Norte tem estado mais vezes nos últimos meses nas “bocas do mundo”, do que nos últimos anos. A NATO, como é internacionalmente conhecida está de regresso ao tema do dia, seja pelos equívocos de António Costa, seja pelo maior exercício militar desde o fim da Guerra Fria que se realizou em Portugal, pelo combate ao Estado Islâmico, ou pelo incidente entre a Turquia e a Rússia e mais recentemente pela integração de Montenegro na estrutura. O Panorama falou com o ex-Ministro da Defesa, Rui Pena, para analisar a evolução e o papel de Portugal na organização.

NATOPortugal recebeu em Outubro e Novembro o Trindent Juncture 2015, o maior exercício militar da organização desde 2002, que contou com a participação de 36 mil militares de 30 países, apoiados por 140 aviões e 60 navios, tendo Portugal disponibilizado 6000 efectivos das forças armadas. O exercício decorreu em especial nas zonas de Beja, Santa Margarida, Tróia e Setúbal.

Este exercício contou com a presença em território nacional do Secretário-Geral da organização, Jens Stoltenberg, bem como do Ministro da Defesa na altura, José Pedro Aguiar Branco e do Presidente da Republica, Aníbal Cavaco Silva. Ainda assim, a iniciativa não ficou isenta de polémica, com os partidos mais à esquerda a criticarem a realização destes exercícios, em especial o Bloco de Esquerda que afirmou que o “povo português, já fustigado pela austeridade, dispensa jogos de guerra”, numa critica ao exercício que consideram “um desperdício inadmissível de recursos, particularmente inoportuno durante a formação do novo governo”.

Apesar de agora o Bloco de Esquerda integrar a solução parlamentar que dá suporte ao Governo de António Costa, o ex-Ministro da Defesa de António Guterres, Rui Pena, disse ao Panorama que “o actual Primeiro-ministro conhece bem o PS e o seu passado e, pelo que conheço da sua personalidade, não vai querer inverter o sentido da sua marcha”, mostrando assim convicção de que “não só vai saber resistir aos seus compagnons de route como vai manter todos os nossos compromissos com a Organização do Tratado do Atlântico Norte, já que reforçá-los será difícil pelos conhecidos constrangimentos financeiros existentes”.

Lembre-se que o ano passado a NATO criou uma força de “em estado de prontidão” com 5 mil militares e que está preparada para em dois ou três dias actuar evitando assim a “escalada de violência”. Em 2016, Portugal vai contribuir para esta força com um Batalhão de Infantaria Mecanizado de Rodas, sediado no Regimento de Infantaria n.º 14, em Viseu, e por um Destacamento de Apoio com base no Regimento de Infantaria n.º 19, em Chaves.

Aguiar Branco NATOPara Rui Pena, “não se pode descurar a importância da participação na NATO para um país como Portugal”, por ser “uma garantia da independência nacional e da integridade do nosso território, já que qualquer agressão contra estes valores constitui, de acordo com o Tratado, uma agressão contra todos os signatários do mesmo”, entendendo ainda que o país “não pode deixar de honrar os seus compromissos com a NATO, em termos de reciprocidade e proporcionalidade com os seus aliados”.

Ainda assim, o ex-ministro do executivo de António Guterres lamenta que a situação económica e financeira do país tenha vindo a determinar “desde os anos noventa do século passado, a necessidade de uma redução dos meios afectados à defesa nacional e uma gestão criteriosa das nossas capacidades, pelo que temos ficado sempre, ainda que justificadamente, bastante aquém dos objectivos propostos”, mostrando mais preocupação pelo facto de nos últimos anos esta situação ter vindo “a ocorrer também com outros países membros, o que não deixa de ser preocupante pela hegemonia que provoca por parte dos que têm economias mais fortes”, nomeadamente os Estados Unidos da América.

Portugal compensa a quantidade com a qualidade

NATO Forças Armadas Militares Guerra No entender de Rui Pena, agora advogado na CMS Rui Pena & Arnaut, Portugal tem compensado essa incapacidade de mobilização de activos por dificuldades financeiras, com a qualidade das forças armadas participantes que “tanto quanto sei, têm conseguido suprir uma parte desta nossa falta com um excepcional desempenho dos nossos militares, quer nos exercícios em que intervêm, quer nas missões conjuntas em que participam, e que são objecto de rasgado elogio por parte dos respectivos comandos conjuntos”, destacando ainda o facto de “a participação das nossas forças armadas em missões fora do território nacional, integradas ou não nesta Organização, teve sempre como objetivo a manutenção da paz e processou-se com o beneplácito da ONU e/ou da União Europeia”, tal como vem consagrado na Constituição como primeira prioridade na resolução de conflitos: a via diplomática

Para Rui Pena, “Portugal, como os restantes países, deve apostar em primeiro lugar na via diplomática, mas não pode descansar à sua sombra”, sendo esse compromisso com a NATO um “seguro essencial para garantia do nosso futuro”.

O combate ao Estado Islâmico e o recurso ao 5º artigo

Em 2011, os Estados Unidos da América recorreram ao 5º artigo da NATO para atacar o Iraque após os atentados do 11 de Setembro. Por agora, a França parece não pretender activar formalmente este mecanismo que diz que:

“As Partes concordam em que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou colectiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta dias Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a acção que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”.

Este 5º artigo garante assim a participação de todos os estados integrantes da NATO na guerra ao Estado Islâmico, caso seja activado pela França, como diz o vice-conselheiro para a segurança nacional dos Estados Unidos, então os países podem discutir uma intervenção militar concertada. No entanto tal situação não deve acontecer do ponto de vista formal, tendo em conta que para alguns países as ameaças dos países de leste são tão ou mais importantes do que o Estado Islâmico.

NATO Forças Armadas Militares Guerra Ainda que não exista uma intervenção formal e concertada, Rui Pena considera que a NATO “constituiu um factor de dissuasão que permitiu à nossa geração e à dos nossos filhos viverem em paz e em segurança desde a sua criação”, tendo cumprido até ao momento “com eficácia, a sua missão de velar pela salvaguarda e manutenção da paz no espaço europeu”, dando como exemplo o conflito dos Balcãs.

O ex-ministro considera ainda que “tem-se assistido, desde a Cimeira de Lisboa, em 2010, a um movimento de aproximação NATO-Rússia com vista a estabelecer uma parceria da maior importância para a paz mundial, de estabilidade e segurança, como se demonstrou no caso da não proliferação de armas nucleares, embora, naturalmente, sujeita a acidentes de percurso, como sucedeu recentemente com o abate pela Turquia de um caça russo na Síria”.

A NATO tem assim um papel de “recolha e tratamento de informações relevantes para a prevenção do flagelo, mas também, e sobretudo, no uso da sua força contra os grupos extremistas conhecidos”, de onde se destaca actualmente o Estado Islâmico.

Montenegro pode ser o próximo membro da NATO

Na Quarta-feira, 2 de Dezembro, a NATO endereçou um convite formal a Montenegro para integrar a organização, uma decisão tomada em reunião de membros e que provocou uma reacção imediata da Rússia que disse ir rever todos os acordos com o país que conquistou a independência face à Sérvia em 2006.

22605890126_4c82a630e6_kRui Pena considera que o facto de a NATO ser aberto a novos membros, “adaptou a sua missão às exigências dos tempos actuais, mas não deixou de continuar a ser o factor de referência, de coesão e de aglutinação das forças armadas dos países aliados, com as capacidades e a prontidão de resposta adequadas”.

Regressando a Portugal, para o ex-governante, “a Defesa Nacional não pode ficar refém de políticas partidárias, e não tem ficado”, fazendo parte “daquele restrito conjunto de orientações que assentam num consenso nacional muito alargado e sucessivamente ratificado pelo voto popular e que não podem expressar “a vontade passageira” de qualquer governo, determinada por razões circunstanciais em determinada conjuntura”.

Assim, com ou sem intervenção “clássica” da NATO na questão do Estado Islâmico, “a NATO mantém muitas preocupações sentidas por toda a gente e que vão muito além da intervenção “clássica” desta Organização”, entendendo assim Rui Pena que “a melhor defesa é a prevenção, e esta só pode ser conseguida em conjunto, eliminando as alegadas fontes de financiamento do terrorismo, mas sobretudo através da investigação constante e aturada dos serviços de inteligência dos diversos países, da partilha de informações, e de acções repressivas exemplares”.

Descomplicador:

A NATO voltou à agenda do dia. Foi o exercício realizado em Portugal, o combate ao Estado Islâmico, o incidente entre a Rússia e a Turquia e mais recentemente o convite a Montenegro. Poderá a organização voltar ao activo na forma mais “clássica”? Rui Pena, ex-Ministro da Defesa considera que actualmente a abrangência da organização é muito maior e que o Governo com o apoio da esquerda não vai colocar em causa a participação portuguesa na estrutura.

Fotos: NATO
Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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