Espanha: os passos até à indigitação do novo Primeiro-Ministro

Tal como em Portugal, Espanha também terá de percorrer vários passos até dar posse ao novo Primeiro-Ministro que sairá destas eleições. Mariano Rajoy não alcançou a maioria absoluta e se quiser renovar o seu mandato como Primeiro-Ministro terá de obter acordos que lhe permitam conquistar mais 54 deputados.

Filipe VI Rei de EspanhaO congresso espanhol vai agora reunir pela primeira vez a 13 de Janeiro, cumprindo o prazo de 25 dias após o acto eleitoral, numa reunião que terá como objectivo a tomada de posse dos eleitos e a eleição do presidente e dos vice-presidentes do congresso e do senado, que terá de ser alcançada por maioria absoluta. Caso não se verifique, terá de se realizar segunda volta destas votações.

Depois a “batata quente” para para as mãos de Filipe VI, que irá ouvir os representantes dos partidos representados no Parlamento, tendo após essas audições de indicar o nome do novo Primeiro-Ministro. Tal como em Portugal, a constituição não obriga a que o nome seja oriundo do partido mais votado, mas tem sido assim desde 1977.

Depois de Filipe VI escolher o nome do Primeiro-Ministro, indica-o ao presidente do Congresso que marca assim a sessão de investidura. Segundo o El Espanhol essa sessão de investidura tem sido marcada no máximo duas semanas após a indicação, mas não há um prazo legal, pelo que desta vez poderá demorar mais tempo para que sejam levadas a cabo algumas negociações para garantir a maioria.

Na sessão de investidura, o candidato a Primeiro-Ministro tem que reunir o voto de confiança de pelo menos 176 deputados. Caso não consiga, no prazo de 48h decorre então uma segunda votação, onde o candidato a Primeiro-Ministro tem apenas de garantir a vitória por maioria simples, bastando para isso ter mais votos a favor do que contra.

Tal como em Portugal, o candidato a Primeiro-Ministro não tem que sair do Parlamento espanhol nem tem que ser obrigatoriamente um dos líderes dos partidos que concorrem às eleições de 20 de Dezembro. Antes do sufrágio, Soraya Saenz de Santamaria era apontada como a alternativa para o PP, que permitiria assim aos vencedores das eleições poder negociar com outros partidos, afastando Mariano Rajoy.

A constituição espanhola obriga no entanto a que dois meses após a primeira votação. Se nenhum candidato a Primeiro-Ministro conseguir aprovação no congresso no prazo de dois meses, cabe então ao Rei convocar novas eleições, que se realizariam assim na Primavera de 2016.

Descomplicador:

Com o cenário politico espanhol tão confuso, cabe ao Congresso aprovar o nome do novo Primeiro-Ministro. Tal como em Portugal, mas na figura de Filipe VI, serão ouvidos os partidos representados no Parlamento, de onde sairá posteriormente o nome do candidato a Primeiro-Ministro que terá de ser aprovado no Congresso por maioria absoluta, à primeira, ou por maioria simples na votação seguinte caso falhe a primeira. Ainda assim, em dois meses Espanha terá de ter um novo Primeiro-Ministro se não quiser ir às urnas novamente.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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