Orçamento retificativo aprovado com abstenção do PSD

Parlamento Assembleia da RepublicaO orçamento retificativo foi hoje aprovado na Assembleia da República com os votos a favor do Partido Socialista – nota para os votos favoráveis dos deputados do PSD Madeira – e a  abstenção do Partido Social Democrata. O CDS/PP, o BE, o PCP, o PEV e o PAN votaram contra.

O Primeiro-ministro reconheceu que a solução encontrada para o BANIF apresenta altos custos para os contribuintes. No entanto, António Costa considera que é aquela que melhor defende o interesse nacional. Segundo um comunicado emitido pelo Banco de Portugal, a intervenção do estado no BANIF envolve um montante total de 2,255 mil milhões de euros divididos em duas parcelas: 489 milhões através do fundo de resolução e 1,766 mil milhões de euros por intermédio de intervenção direta do governo.

Mário Centeno afirmou, durante o debate da proposta do orçamento retificativo, que esta será a última vez que o governo do PS utiliza dinheiro público para salvar uma instituição bancária. O atual ministro das finanças, para além de reforçar a ideia de inação do anterior governo PSD/CDS, anunciou também que o governo irá avançar com uma proposta de alteração às regras de supervisão e resolução bancária.

Por sua vez, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que voltou a ter um pequeno desentendimento com o presidente da Assembleia da Republica, Ferro Rodrigues, alegou questões de interesse nacional para a abstenção dos sociais democratas. O deputado disse ainda que “menos de um mês depois” o atual governo já perdeu o apoio parlamentar que o sustenta e levantou algumas dúvidas sobre a solução encontrada para a resolução do BANIF.

Naquela que foi a primeira decisão contrária após o fim da coligação entre PSD e CDS, João Almeida afirmou que a resolução do problema BANIF foi precipitada pela noticia avançada pela TVI, que criou uma crise de confiança por parte dos depositantes. O deputado do CDS disse ainda que o anterior governo tentou resolver o problema BANIF. Para João Almeida, prova disso mesmo é a rejeição por parte da Comissão Europeia dos planos de reestruturação apresentados pelo Executivo de Passos Coelho.

Numa das intervenções mais inflamadas de todo o debate, João Galamba atacou fortemente a atuação – ou “inação” – do anterior governo neste caso. O socialista, em resposta à intervenção de João Almeida, afirmou que “o CDS voltou a ser lúdico” acusando o partido de Paulo Portas de não ter “um pingo de responsabilidade”.

Descomplicador:

O orçamento retificativo foi aprovado na Assembleia da República esta quarta-feira. O documento surge para dar resposta ao problema BANIF. O estado vai intervir para salvar o banco. Esta será uma operação que vai ter um custo total para os contribuintes de 2,255 mil milhões de euros. A abstenção do PSD, aliada aos votos a favor dos socialistas, permitiu a aprovação do documento em questão.

xksxja@pwrby.com'
Publicado por: Duarte Pereira da Silva

20 anos, natural de Lisboa mas "radicado" no Algarve desde cedo. Estudante de Jornalismo na Escola Superior de Comunicação Social. Colabora com o site desportivo "Bola na Rede".

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