O Caso David: as culpas e a reacção do sistema de saúde

O caso de David Duarte, que morreu devido à falta de médicos durante o fim-de-semana para realizarem uma cirurgia de urgência no Hospital de São José em Lisboa está a abanar o Sistema Nacional de Saúde (SNS), tendo provocado demissões e reacções por parte do ministro da tutela, podendo ainda dar origem a uma investigação criminal. A mais recente informação dá conta de que o ex-ministro Paulo Macedo tinha sido já avisado.

As demissões

Luis Cunha RibeiroNo dia seguinte ao escândalo ter rebentado, o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro, anunciou numa conferência de imprensa a sua demissão do cargo, bem como a saída de Teresa Sustelo, que dirigia o Centro Hospitalar de Lisboa Central e Carlos Martins do Centro Hospitalar de Lisboa Norte. Nesta conferência de imprensa, Luís Cunha Ribeiro lamentou que “por cortes que tivemos na área da saúde, estivemos impossibilitados de ter recursos humanos para dar respostas a situações de doentes como este”, lamentando a falta de recursos humanos do SNS.

Após o caso ter vindo a publico e também na altura em que anunciou a demissão, Luís Cunha Ribeiro garantiu que não voltará a acontecer um caso destes, anunciando que o Ministério da Saúde, agora liderado por Adalberto Campos Fernandes, autorizou já a realização de despesa que permita a permanência de equipas médicas na área da neurocirurgia.

Os casos anteriores

Para além do caso de David Duarte, o semanário Expresso deu também conta na sua edição de 24 de Dezembro de quatro casos anteriores ao do David que resultaram também na morte dos pacientes, um ainda este ano e três outros em 2014. Fonte do hospital ao Expresso disse que os casos “não tiveram tanto mediatismo porque as famílias não foram tão pro-activas como esta”.

As recusas das equipas médicas em trabalhar ao fim-de-semana deram-se em 2014 quando lhes foi proposto receber apenas metade da compensação pelo trabalho extraordinário ao fim-de-semana. O Expresso dá ainda conta que esta recusa partiu em primeiro lugar dos enfermeiros e depois estendeu-se ao pessoal médico.

A compensação prevista para o trabalho extraordinário ao fim-de-semana era de 130 euros para os enfermeiros e 250 euros para os médicos. Adalberto Campos Fernandes disse que neste caso o problema “não foi apenas financeiro”, mas colocou as compensações nos valores anteriores à recusa das equipas médicas.

A via criminal

Rogério AlvesEntretanto a Procuradoria Geral da Republica pode agora abrir um processo de averiguações, embora à TSF, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, diz que o processo “não será simples de conduzir” mas avança também que se pode ter registado um crime de omissão de auxilio.

Rogério Alves acrescenta ainda que o crime “tem uma moldura penal que pode ir até aos cinco anos, na moldura mais simples”, mas que são consideradas “penas graves”. Também se pode registar neste caso crimes de negligência, adiantando que “não é simples verificar-se a omissão de auxilio”.

Segundo o ex-bastonário à TSF, a PGR pode “requerer documentos, ouvir pessoas” para procurar ainda indicios de crime, não sendo no entanto “fácil apurar qual é o responsável pela morte do paciente”, podendo verificar-se apenas um caso de “responsabilidade civil e não penal”.

Paulo Macedo informado

Entretanto segundo avança a Agência Lusa, o ex-Ministro da Saúde, Paulo Macedo, tinha tido já conhecimento destas dificuldades, seja através de requerimentos enviados pelo Bloco de Esquerda seja através de noticias veiculadas pela Comunicação Social.

Paulo MacedoJoão Semedo, ex-coordenador do Bloco de Esquerda tinha já recordado no seu Facebook que tinha anteriormente alertado o governo para esta situação, tendo-o feito através dos requerimentos do Parlamento ao governo anteriormente em funções.

Ainda segundo a Agência Lusa, Paulo Macedo respondeu em Setembro de 2015, dizendo que “segundo o Conselho de Administração do CHLC, não houve conhecimento de qualquer queixa ou reclamação, através do gabinete utente/cidadão, relativamente à não realização de cirurgia de embolização precoce”, acrescentando que efectivamente “a transferência de doentes para outras unidades hospitalares é de facto limitada na medida em que, a imobilização e transporte na fase aguda da hemorragia subaracnoídea por aneurisma roto, não se revela como a mais adequada conduta médica”.

O ex-Ministro da Saúde adianta ainda que “o CHLC poderá, no entanto, ter de recorrer à transferência dos doentes, em casos de necessidade extrema que em função de análise de risco/benefício, não se verificou desde abril de 2014”, respondeu Luís Vitório, chefe de gabinete de Paulo Macedo.

Descomplicador:

O caso de David Duarte agitou o Sistema Nacional de Saúde, provocou demissões e alterações no modo de funcionamento das equipas de prevenção médica durante os fins-de-semana. A mais recente informação dá conta que Paulo Macedo, ex-Ministro da Saúde já sabia destas dificuldades.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *