Boletins para as presidenciais já estão a ser impressos mas falta verificar os candidatos

Uma questão na lei eleitoral está a suscitar o espanto de vários eleitores e entidades. Segundo o calendário das presidenciais, a verificação dos requisitos pedidos às candidaturas só começa quando a ordem de impressão dos boletins de voto já foi dada. Ou seja, podem constar nomes no boletim que entretanto serão invalidados pelo Tribunal Constitucional.

Exemplo do boletim das Presidenciais 2005

Exemplo do boletim das Presidenciais 2005

O sorteio dos nomes nos boletins de voto foi realizado ontem no Tribunal Constitucional, com Henrique Neto a ocupar o primeiro lugar, seguido por Sampaio da Nóvoa, Cândido Ferreira, Edgar Silva, Jorge Sequeira, Tino de Rans, Marisa Matias, Maria de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Morais.

No entanto a verificação dos requisitos das candidaturas, nomeadamente a verificação das 7500 assinaturas necessárias começou apenas após o sorteio e após ter sido dada a ordem de impressão dos boletins ao Ministério da Administração Interna. Segundo o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições disse ao jornal i, tal acontece devido “à necessidade de enviar boletins para o estrangeiro” e que pode pôr em causa o prazo de chegada dos boletins às embaixadas.

A notificação sobre a aceitação das candidaturas vai decorrer até 4 de Janeiro, data em que os candidatos que não forem aceites, caso existam, poderão recorrer. Os recursos decorrem até três dias antes das eleições, data em que as decisões finais terão de ser tomadas por parte do Tribunal Constitucional.

Ainda segundo o porta-voz da CNE, estes prazos apertados impedem que se suspenda a impressão dos boletins até três dias antes do acto eleitoral, devido precisamente aos eleitores no estrangeiro. Pedro Sales, assessor da candidatura de Sampaio da Nóvoa, levantou a questão na sua página do Facebook, recordando o episódio na Madeira onde apareceu a candidatura do PDR, considerada inválida em tribunal e dizendo que “no limite, qualquer pessoa aparece no Tribunal Constitucional com umas quantas assinaturas e umas caixas com folhas em branco, e, como o TC não se dá ao trabalho de verificar a sua legalidade a tempo, lá aparece a sua cara no boletim de voto”.

Descomplicador:

Pedro Sales, assessor de Sampaio da Nóvoa, levantou no seu Facebook a questão: a ordem de impressão dos boletins de voto foi já dada, quando a verificação das candidaturas ainda decorre, ou seja, em último caso podem aparecer nos boletins candidaturas rejeitadas pelo Tribunal Constitucional. Tal deve-se à antecedência necessária para enviar os boletins para o estrangeiro.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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