Uma revolução de 40 dias numa educação de 4 anos

Ainda ninguém sabe escrever bem com o novo acordo ortográfico, pelo menos na perfeição. No Ministério da Educação (ME) e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior parece ainda haver dúvidas. Por esta altura Tiago Brandão Rodrigues e Manuel Heitor estudam o verbo revogar. O primeiro, apresenta até ao próximo fim-de-semana o novo sistema de avaliação para alunos e para o sistema de ensino, depois de ter terminado com os exames de 4º ano. O novo Ministro da Educação não se fica por aqui; vai também terminar com a Bolsa de Contratação de Escolas, a bolsa responsável pelo início atribulado do ano lectivo de 2014/2015. Já Manuel Heitor propõe um sistema de financiamento plurianual para os estabelecimentos públicos de ensino superior; um projecto para integrar já o Orçamento de Estado de 2017. Em 40 dias apagaram-se quatro anos de Nuno Crato. Em 40 dias, os dois ministérios que Nuno Crato tinha unido, voltaram a ganhar autonomia, cada um, mas voltaram-se a juntar para apagar as marcas que causaram os principais problemas durante o mandato do antigo ministro social-democrata.

Tiago Brandão Rodrigues

Tiago Brandão Rodrigues

Os exames nacionais foram estendidos ao 4º ano de escolaridade. Esta foi uma das grandes bandeiras de Nuno Crato. Ora, a maioria de esquerda do Parlamento propôs a eliminação deste objecto de avaliação. No Parlamento a proposta foi aprovada, cabe agora ao novo ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, trabalhar num novo modelo de avaliação. O mais provável é que regressem as provas de aferição – ao mesmo tempo que os exames de Matemática e Português do 6º ano também desaparecem, bem como o exame de inglês elaborado pelo Instituto de Cambridge para alunos do 9º ano – um modelo que não entra na avaliação dos alunos, mas que permite ao Ministério tirar conclusões e notas sobre a qualidade de ensino nos estabelecimentos públicos.

Esta alteração no modelo de avaliação tem sido severamente criticada pela oposição de direita. David Justino, ex-ministro do PSD e actual presidente do Conselho Nacional de Educação, falou, em entrevista ao DN, numa “febre muito grande de revogar e de suspender”. Assim como Ana Rita Bessa, deputada do CDS, que fala numa atitude irreflectida e numa subversão do Partido Socialista à agenda radical dos partidos de extrema esquerda. No pólo oposto, Maria de Lurdes Rodrigues considera que as alterações no modelo não estão a ser precipitadas, “Não parece que tenha havido agora uma precipitação maior do que houve no governo anterior que aplicou medidas de ruptura sem reflexão nem consensos.”

Eurodyce Ensino Superior EducaçãoO Ministério da Educação continua a sua revolução interna. Agora com o fim da Bolsa de Contratação de Escolas (BCE). Esta bolsa, criada por Nuno Crato em 2014, foi a principal responsável pela confusão nas colocações no inicio do ano lectivo de 2014/2015. Um ano em que vários professores foram colocados em centenas de escolas em simultâneo. O Ministro da Educação diz que este foi um projecto que “claramente não funcionou”. Em nota de imprensa, o MNE diz que é necessário encontrar um modelo mais eficaz. Apesar de ainda não haver um modelo definido, Tiago Brandão Rodrigues quer sentar à mesa directores e professores. Esta não será uma tarefa fácil, uma vez que ambos têm reivindicações diferentes. Os professores e sindicatos querem a criação de uma lista nacional organizada segundo critérios comuns (nota final de curso, experiência, etc.). Por outro lado, os directores querem uma maior autonomia das escolas para poderem escolher os docentes. O desafio será conciliar estas duas propostas. Foi o que Nuno Crato tentou fazer com a criação da BCE. Antes da Bolsa, as escolas abriam vagas e seleccionavam directamente os docentes em falta. Com a criação da BCE, a escolha continuou a ser directa, mas com base numa lista ordenada por graduação profissional (nota de curso, desempenho e experiência). No ano lectivo passado houve um erro na fórmula definida pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) para ordenar a lista de docentes, o que resultou numa falha nas colocações. Professores experientes viram-se ultrapassados por outros com menor experiência, para além de vários docentes terem sido colocados centenas de vezes em instituições diferentes. Foi um caos, na altura até Nuno Crato veio pedir desculpas. Pedia-se a sua demissão. Este ano as direcções das escolas tiveram um papel principal na colocação dos candidatos. A coisa acabou por correr melhor, mas como foi ano de eleições ninguém deu por ela.

O Ensino Superior

Até há 40 dias atrás era tudo um Ministério; o Ministério da Educação tutelava o ensino desde o Básico ao Superior. Com a posse do novo governo a distinção entre o ensino básico e o ensino superior voltou a existir. Este segundo passou a ser denominado Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior e passou a ser tutelado por Manuel Heitor. Há semelhança do novo Ministro da Educação, Manuel Heitor também introduziu alterações no seu ministério, neste caso sobre o modelo de financiamento dos estabelecimentos públicos de ensino superior.

Manuel Heitor

Manuel Heitor

O financiamento público do ensino superior passará a ser decidido no início de cada legislatura e vai ter um prazo de 4 anos. Esta é uma proposta que integrará o Orçamento de Estado de 2017, até lá, vigora o modelo antigo. A criação deste modelo de financiamento plurianual foi comunicado pelo próprio ministro do ensino superior, afirmando que o objectivo é atingir um quadro mais estável no que toca ao financiamento destas instituições. Esta foi uma iniciativa aplaudida pelos reitores e directores, uma vez que esta era uma reclamação antiga das universidades e politécnicos. O facto de já se saber com quanto é que cada estabelecimento de ensino vai contar durante 4 anos dá maior estabilidade, “a previsibilidade das receitas é importante”, diz o presidente da CRUP, António Cunha. Muitas das escolas estabelecem contratos com parceiros externos e encontram várias dificuldades em manter esses contratos com as regulares alterações nos montantes atribuídos.

Este ano não vai haver aumento no financiamento público do sector, devido a “dificuldades económicas do actual mandato”, mas pela primeira vez nos últimos anos, o ensino superior não terá um corte no seu financiamento. Durante os 3 anos em que cá esteve a troika levou um corte de 250 milhões de euros e no OE de 2015 um rombo de 15 milhões de euros.

Actualização (12h30): O Ministério da Educação informou entretanto a comunicação social que serão criadas já este ano provas de aferição no 2º, 5 e 8º ano e que se vão manter os exames de final de ano no 9º ano a Português e a Matemática. Os exames de 6º ano terminam.

Descomplicador:

Em 40 dias Manuel Heitor, ministro da ciência e do ensino superior, e Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, apagaram as principais marcas do mandato de Nuno Crato, que durou 4 anos. Fim de exames nacionais no ensino básico, alteração no modelo de colocações de professores e criação de um novo modelo de financiamento do ensino superior. Esta reforma na educação é uma das bandeiras do novo governo e que está já a ser levada a avante; primeiro, ao se limpar as marcas da antiga legislatura.

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Publicado por: Tomás Gomes

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