Catalunha: “Mas” afinal havia outro

Há dias atrás a imprensa mundial, incluindo o Panorama, noticiou que a Catalunha iria obrigatoriamente a eleições antecipadas depois de mais uma recusa da CUP em viabilizar um governo regional liderado por Artur Mas. Hoje, dias depois dessa noticia, Artur Mas resolveu afastar-se da disputa pela liderança, abriu caminho a Carlos Puigdemont que tem 18 meses para conduzir a região à independência. O Panorama explica-te o que aconteceu entretanto.

  • CUP recusa viabilizar Artur Mas

No último esforço entre a coligação Juntos pel Si e a CUP, esta última recusou viabilizar um governo regional liderado por Mas. Com o Juntos pel Si nas mãos da CUP, tendo ficado a seis deputados da maioria absoluta, a única alternativa que se vislumbrava no Domingo, 3 de Janeiro era a convocação de eleições antecipadas

Artur Mas

  • Artur Mas afasta-se da disputa pela liderança e abre caminho a Puigdemont

Dias depois de a única alternativa falada ser a convocação de eleições antecipadas, Artur Mas anuncia em conferência de imprensa que se retira da disputa pela liderança e abre assim caminho a um entendimento entre o Juntos pel Si e a CUP, evitando assim o tal sufrágio antecipado. Artur Mas abriu assim caminho a Carlos Puigdemont, que era até ao momento presidente da Câmara de Girona.

  • Puigdemont não jurou fidelidade ao Rei nem à Constituição

Carlos Puigdemont tomou posse como presidente do governo regional da Catalunha sem jurar fidelidade ao Rei nem à Constituição, numa clara mensagem de que o seu principal papel é conquistar a independência da região. Na tradicional pergunta formulada pela presidente da Generalitat, o parlamento regional, Puigdemont disse apenas jurar “fidelidade à vontade do povo da Catalunha e dos seus representantes no parlamento regional”.

Carlos Puigedmont

  • Novo presidente tem 18 meses para conquistar a independência

É o principal objectivo de Carlos Puigdemont: garantir a independência da Catalunha em apenas 18 meses. O processo passa por aprovar no parlamento catalão uma declaração de independência da Catalunha e posteriormente uma lei de transitoriedade jurídica que regulamente o funcionamento das estruturas politicas da Catalunha durante o período de transição. Posteriormente a estes passos, serão convocadas eleições constituintes do novo estado da Catalunha.

  • O que fará o governo central e o Tribunal Constitucional?

Em primeiro lugar o governo central espanhol está em regime de gestão, com Mariano Rajoy a procurar condições para ser novamente investido, um pouco à semelhança do que tentou Artur Mas sem sucesso na Catalunha. O Podemos é o único partido que defende o direito à autodeterminação, mas está sozinho e deve deixar cair a causa em breve, segundo a imprensa espanhola.

Assim, Pedro Sanchez, líder do PSOE já fez saber que o seu partido só o mandatou para negociar acordos à esquerda mantendo a unidade do país intacta, situação que é idêntica no Ciudadanos e no Partido Popular, dando assim ao nível central uma garantia de que o referendo e a viabilização de propostas independentistas não avançará.

No entanto a decisão final cabe ao Tribunal Constitucional espanhol. Em Novembro de 2015 o tribunal suspendeu o inicio do processo de independência, no entanto, avisou o governo central que “não tem obrigatoriedade em obedecer às instituições do estado”, avisando assim que tomará a decisão até Abril de 2016 de forma totalmente independente.

Descomplicador:

Carlos Puigedmont é o novo presidente do governo regional da Catalunha e tem 18 meses para garantir a independência da região. Artur Mas afastou-se da disputa pela liderança e evitou assim eleições antecipadas. Os principais partidos não apoiam a autodeterminação, à excepção do Podemos.

Publicado por: Miguel Dias

Licenciado em Jornalismo pela Escola Superior de Comunicação Social. Assessor de comunicação numa federação desportiva, colabora com a imprensa regional na sua cidade, Almeirim e criou um conjunto de projectos temporários sobre politica local e nacional. Fundou ainda uma rádio regional e é comentador convidado de ténis da Eurosport.

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